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PROGRAMA DE PÓS - GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM DIREITO
Doutorado Acadêmico em Direito Constitucional
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Autor(es)
2022
A racialização do processo penal como forma de enfrentamento do racismo nas práticas processuais penais: por um processo penal não racista
Ferreira, Carolina Costa
;
Barroso, Anamaria Prates
2022
Legalidade penal in the books e in action: estudos para uma nova teoria das fontes do direito penal brasileiro
Ferreira, Carolina Costa
;
Faria, Marcus Vinícius Aguiar
2022
Políticas públicas e a execução penal: um estudo de caso sobre os arranjos institucionais na política penitenciária do estado do Tocantins.
Ferreira, Carolina Costa
;
Ribeiro, Gleidy Braga
2022
Audiência de custódia no Brasil sob a perspectiva da observância das garantias processuais penais e sua finalidade de defesa dos direitos humanos
Ferreira, Carolina Costa
;
Pinho, Manoel Veridiano Fukuara Rebello
2023
A institucionalização do acordo de não persecução penal na Justiça Militar da União: uma abordagem do instrumento de justiça negocial à luz dos princípios da hierarquia e disciplina
Ferreira, Carolina Costa
;
Kinoshita, Adriana
2023
O Supremo Tribunal Federal enquanto garantidor do estado de direito no processo penal: um olhar garantista sobre a manipulação das regras de competência processual penal na operação lava jato
Ferreira, Carolina Costa
;
Barbosa, Daniela Maciel Peçanha Santana
Busca facetada
Autor
1
Barbosa, Daniela Maciel Peçanha S...
1
Barroso, Anamaria Prates
1
Faria, Marcus Vinícius Aguiar
1
Kinoshita, Adriana
1
Pinho, Manoel Veridiano Fukuara R...
.
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Assunto
1
Diálogo Interinstitucional
1
Fontes do Direito Penal
1
Garantias processuais penais
1
Garantismo penal
1
Governança
.
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Data de Publicação
4
2022
2
2023