Avaliação do impacto do ensino em tempo integral: uma análise do programa novo mais educação

Abstract

O debate acerca dos determinantes de uma educação de qualidade vem de longa data. Dentro deste tema, são bastante explorados os retornos acadêmicos associados à educação em tempo integral. No Brasil, vigorou entre 2017 e 2019 o Programa Novo Mais Educação (PNME), que objetivava aprimorar o desempenho escolar no Ensino Fundamental em Língua Portuguesa e Matemática através da ampliação da jornada escolar. De forma inédita, o presente estudo apresenta uma avaliação do impacto do PNME nas notas dos alunos nestas duas disciplinas em 1.265 escolas brasileiras, para os cinco anos iniciais do Ensino Fundamental, e 1.705 escolas, para os quatro anos finais. Utilizaram-se os métodos de propensity score matching, Mahalanobis matching e genetic matching, pareando as escolas contempladas pelo Programa com instituições semelhantes do grupo de controle. Os pareamentos por distância de Mahalanobis e por genetic matching apresentaram um balanceamento melhor em suas covariadas. A diferença no desempenho acadêmico para ambas as disciplinas entre as escolas participantes do PNME foi inconclusiva para os anos iniciais do Ensino Fundamental, variando de acordo com o pareamento utilizado. Para os anos finais, porém, observaram-se ganhos significativos em todos os três modelos, variando entre 0,13 e 0,20 desvios-padrão nas notas de Língua Portuguesa e entre 0,17 e 0,22 desvios-padrão nas notas de Matemática.

The discussion surrounding the determinants of quality education is long run. Within this field, the academic returns associated with full-time education are often explored. In Brazil, the Programa Novo Mais Educação (PNME) was a nation-wide program which ran from 2017 through 2019, whose goal was to improve elementary school students’ grades in Portuguese language and mathematics through the extension of the school day. The present study is the first to present the Program’s impact on students’ grades for these two subjects in 1,265 Brazilian schools, for the first five years of elementary schooling, and 1,705 schools, for the latter four years. The methods used were propensity score matching, Mahalanobis matching and genetic matching, pairing treated schools against similar institutions from the control group based on data from the local Ministério da Educação and Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. The schools paired through Mahalanobis distance and genetic matching showed greater balance between their covariates. The change in academic performance for both subjects among treated schools was inconclusive for the first five years of elementary schooling, varying according to the method employed. For the four latter years, however, significant gains were found through all three models, ranging from 0.13 to 0.20 standard deviations in Portuguese language and from 0.17 to 0.22 standard deviations in Math.