Evidências empíricas e efeitos do programa de concessões de rodovias federais

Abstract

Investigar os efeitos socioeconômicos dos investimentos em infraestrutura é de extrema relevância para o aprimoramento de políticas públicas. No Brasil, o baixo volume de investimentos em infraestrutura executados pela União e Estados nos últimos anos, resultou na necessidade de acelerar a transferência de ativos à iniciativa privada. Neste contexto, os programas de concessões de rodovias, em especial no âmbito do Governo Federal, possuem papel preponderante para o desenvolvimento da infraestrutura rodoviária e o crescimento econômico sustentável. O presente trabalho tem como objetivo identificar evidências empíricas do impacto das concessões de rodovias federais, através da análise dos indicadores socioeconômicos dos municípios que receberam concessões. Para tanto, utilizou-se o método de diferença-em-diferenças, sendo que os municípios beneficiados pelo programa de concessões integraram o grupo de tratamento, enquanto o grupo de controle foi formado por municípios cruzados por rodovias federais, mas que não receberam concessões. Os resultados sugerem que os investimentos realizados em melhorias e os serviços prestados pelas concessionárias de rodovias federais contribuem para a redução do número de mortes nos municípios contemplados pelas concessões.

Investigating the socioeconomic effects of investments in infrastructure is extremely important for the improvement of public policies. In Brazil, the low volume of investments in infrastructure carried out by the Federal Government and the States in recent years, resulted in the need to accelerate the transfer of assets to the private sector. In this context, highway concession programs, especially within the scope of the Federal Government, have a preponderant role in the development of road infrastructure and sustainable economic growth. This work aims to identify empirical evidence of the impact of federal highway concessions, through the analysis of socioeconomic indicators of the regions that received concessions. For this purpose, the difference-in-differences method was used, with the municipalities benefiting from the concession program integrating the treatment group, while the control group was formed by municipalities crossed by federal highways, but which did not receive concessions. The results suggest that the investments made in improvements and the services provided by the concessionaires of federal highways contribute to the reduction of the number of deaths in the municipalities contemplated by the concessions.