Lances no escuro: o valor da informação nos leilões de títulos minerários

Abstract

A partir de 2020 o Governo Federal modificou a disponibilidade de áreas para mineração, que é o procedimento de oferta de áreas que foram perdidas pelos antigos titulares. Antes do novo procedimento as áreas eram ofertadas pelo melhor projeto técnico, procedimento este considerado moroso e subjetivo, passando para um modelo de oferta pública e leilão. Este artigo analisa as cinco primeiras rodadas, realizadas desde 2020, a fim de identificar fatores que explicam o resultado dos leilões, a exemplo do nível de conhecimento geológico prévio sobre a área e a substância mineral. Os resultados mostram que as áreas com maior conhecimento geológico aumentam em 2,5 vezes a probabilidade de serem vendidas, e que determinadas substâncias, como ouro e calcário, além de serem mais atrativas, recebem lances maiores que outras, gerando maior arrecadação. Com isso, torna-se possível estimar, de acordo com as áreas escolhidas, a arrecadação de uma oferta pública a ser realizada, assim como a Agência Nacional de Mineração pode buscar uma maior arrecadação ao colocar na oferta áreas mais atrativas. Para o setor privado, o estudo pode servir para a identificação das áreas mais atrativas, reduzir assimetria de informação e apoiar na calibragem dos lances.

As of 2020, the Federal Government modified the availability of areas for mining, which is the procedure for offering areas that were lost by the former holders. Before the new procedure, areas were offered for the best technical project, a procedure considered time-consuming and subjective, moving to a public offering and auction model. This article analyzes the first five rounds, held since 2020, in order to identify factors that explain the results of the auctions, such as the level of prior geological knowledge about the area and the mineral substance. The results show that areas with greater geological knowledge increase the probability of being sold by 2.5 times, and that certain substances, such as gold and limestone, in addition to being more attractive, receive higher bids than others, generating greater revenue. This makes it possible to estimate, according to the chosen areas, the revenue from a public offering to be carried out, just as the National Mining Agency can seek greater revenue by offering more attractive areas. For the private sector, the study can serve to identify the most attractive areas, reduce information asymmetry and support the calibration of bids.