A relação da justiça ambiental colonial com a justiça climática na América Latina: um estudo sobre justiça climática e transição justa

Abstract

Este trabalho analisa a relação entre justiça climática, transição justa e a governança do Fundo Verde para o Clima (Green Climate Fund, GCF), principal mecanismo financeiro da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC). A pesquisa busca compreender em que medida o GCF tem contribuído para a promoção da justiça climática e a redução das desigualdades históricas entre o Norte e o Sul globais, ou se, de modo paradoxal, suas dinâmicas institucionais reproduzem estruturas de dependência e colonialidade do poder. Para tanto, adota-se uma metodologia qualitativa, com abordagem crítica e exploratória, ancorada na teoria da colonialidade do poder de Aníbal Quijano. A análise combina a interpretação de documentos oficiais, relatórios institucionais e literatura especializada, articulando-os às percepções de atores envolvidos nas negociações climáticas. Os resultados indicam que, embora o Fundo tenha sido concebido sob os princípios de equidade e reparação, sua operacionalização revela entraves burocráticos, concentração de poder decisório e predominância de mecanismos financeiros que favorecem países com maior capacidade institucional, em detrimento dos mais vulneráveis. Conclui-se que a efetivação da justiça climática demanda não apenas reformas administrativas, mas uma transformação estrutural da governança climática global, orientada pela descentralização, participação equitativa e descolonização das relações internacionais ambientais.

This paper analyzes the relationship between climate justice, just transition and the governance of the Green Climate Fund (GCF), the main financial mechanism of the United Nations Framework Convention on Climate Change (UNFCCC). The research seeks to understand to what extent the GCF has contributed to the promotion of climate justice and the reduction of historical inequalities between the global North and South, or whether, paradoxically, its institutional dynamics reproduce structures of dependence and coloniality of power. To this end, a qualitative methodology is adopted, with a critical and exploratory approach, anchored in Aníbal Quijano's theory of coloniality of power. The analysis combines the interpretation of official documents, institutional reports and specialized literature, articulating them with the perceptions of actors involved in climate negotiations. The results indicate that, although the Fund was conceived under the principles of equity and reparation, its operationalization reveals bureaucratic obstacles, concentration of decision-making power and predominance of financial mechanisms that favor countries with greater institutional capacity, to the detriment of the most vulnerable. It is concluded that the realization of climate justice requires not only administrative reforms, but a structural transformation of global climate governance, guided by decentralization, equitable participation and decolonization of international environmental relations.