| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2023 | Uma nova racionalidade jurídica para a flexibilização do tratamento penal relativamente ao uso da maconha com fundamento no Estado promocional | Silva, Rafael Silveira e; Kist, Ataides |
 | 2024 | O papel exemplar da dogmática jurídica na teoria dos sistemas: a criação das condições de possibilidade para uma justiça funcionalmente diferenciada | Viana, Ulisses Schawarz; Paz, Eduardo de Figueiredo Andrade |
 | 2024 | Hipoteca reversa e viabilidade de sua implantação no Brasil | Silva, Rafael Silveira e; Magalhães, Eduardo Pedroto de Almeida |
 | 2024 | Direito Comparado e proteção à dignidade humana em precedentes do STF – HC 82.424 E ADPF 186 | Branco, Paulo Gustavo Gonet; Menezes, Roberta Fragoso de Medeiros |
 | 2024 | A relevância da questão federal e a reconfiguração do Superior Tribunal de Justiça como corte de precedentes | Wambier, Luiz Rodrigues; Batista, Fernando Natal |
 | 2023 | O consequencialismo no direito sancionador como instrumento de proteção ao gestor público e inovação no setor público à luz da LINDB | Freitas Filho, Roberto; Conrado, Márcio Macedo |
 | 2024 | A institucionalização do acordo de não persecução penal na Justiça Militar da União: uma abordagem do instrumento de justiça negocial à luz dos princípios da hierarquia e disciplina | Ferreira, Carolina Costa; Kinoshita, Adriana |
 | 2023 | A repercussão geral como macrorrequisito de admissibilidade do recurso extraordinário a partir da análise das razões de seu reconhecimento em casos julgados pelo Supremo Tribunal Federal em matéria tributária | Viana, Ulisses Schawarz; Bastos, Ricardo Victor Ferreira |
 | 2023 | Mobilidade e justiça: o transporte público como veículo da dignidade | Garcia, Luciana Silva; Moura, Alessandro Eduardo Silva de. |
 | 2023 | (In)aplicabilidade do princípio da intranscendência pelo supremo tribunal federal à luz da tomada de contas de especial | Branco, Paulo Gustavo Gonet; Paula, Marciely Ferreira de |
