| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2023 | A efetividade da realização da segurança jurídica pela atividade das serventias extrajudiciais | Côrtes, Osmar Mendes Paixão; Fleming, Gil Messias |
 | 2023 | A integração da agenda 2030 ao poder judiciário e a promoção do acesso à moradia: estudo do cumprimento da meta 9 de 2021 do conselho nacional de justiça pelo tribunal de justiça do estado de Pernambuco | Mendes, Gilmar Ferreira; Pessoa, Flávia Moreira Guimarães |
 | 2023 | O perfil da judicialização da saúde no estado do Rio Grande do Sul e os limites de uma intervenção judicial legítima : estudo de caso acerca das decisões judiciais que determinam sequestro de verbas públicas em valores acima de duzentos mil reais no ano de 2019 | Abboud, Georges; Reichert, Vanessa |
 | 2023 | Adequação da teoria da ponderação ao direito civil em uma perspectiva constitucional | Gomes, Rodrigo Portela; Siqueira, Alexis Mendonça Cavichini Teixeira de |
 | 2023 | A presunção no sistema extrajudicial de registro de imóveis como mecanismo de reconhecimento de direitos fundamentais: eficiência e distorções em qualificação e retificação | Afonso, José Roberto Rodrigues; Bravo, Ricardo |
 | 2023 | Tecnologias persuasivas e o direito fundamental à livre tomada de decisão | Bachur, João Paulo; Koga, Bruno Yudi Soares |
 | 2024 | Análise da accountability do Ministério Público Brasileiro: a garantia do direito fundamental à educação básica e a pandemia da Covid-19 | Robl Filho, Ilton Norberto; Cordeiro, Flávia Gomes |
 | 2024 | Limites ao exercício do poder cautelar pelos tribunais de contas | Garbaccio, Grace Ladeira; Deiab, Felipe Rocha |
 | 2024 | Direitos fundamentais e diálogos institucionais em políticas públicas: elementos para uma metodologia de análise da política penitenciária judiciária | Mendes, Gilmar Ferreira; Santos, Rafael Seixas |
 | 2024 | Substituição Tributária ICMS: uma análise do Tema 201 do STF no âmbito estadual | Galvão, Cristiane de Oliveira Coelho; Lourenço, Nyvea |
