Sustentabilidade fiscal dos estados brasileiros: uma análise de regimes com o Markov-Switching autorregressivo (MS-AR)

Abstract

Esta dissertação analisa a sustentabilidade fiscal dos estados brasileiros entre 2008 e 2024, buscando identificar como eles transitam entre regimes de fragilidade e consolidação. Utiliza o modelo Markov Switching Autorregressivo (MS-AR (1)), em versões com dois e quatro regimes, aplicado ao resultado primário trimestral, permitindo que média, persistência e volatilidade variem conforme estados ocultos da economia. Os resultados revelam forte heterogeneidade regional e predominância de regimes deficitários persistentes, especialmente em Minas Gerais, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, São Paulo e Goiás, enquanto poucos estados, Espírito Santo, Pernambuco, Distrito Federal, Acre e Piauí, apresentam maior prevalência de regimes sustentáveis. A evidência mostra que choques fiscais se dissipam lentamente em fases de fragilidade e que episódios de consolidação tendem a ser curtos. Conclui-se que a sustentabilidade subnacional é limitada por inércia fiscal, volatilidade e ajustes insuficientes, exigindo maior coordenação e fortalecimento institucional.

This dissertation analyzes the fiscal sustainability of Brazilian states from 2008 to 2024. It seeks to identify how the states transition between regimes of fragility and consolidation. The study employs a Markov-switching autoregressive (MS-AR(1)) model with two- and four regime specifications. This model is applied to quarterly primary balance data, allowing the mean, persistence, and volatility to vary according to unobserved states of the economy. The results reveal strong regional heterogeneity and the predominance of persistent deficit regimes, particularly in Minas Gerais, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, São Paulo, and Goiás. A few states—Espírito Santo, Pernambuco, the Federal District, Acre, and Piauí—show a greater prevalence of sustainable regimes. Evidence suggests that fiscal shocks dissipate slowly during fragile phases and consolidation episodes tend to be short-lived. The study concludes that subnational fiscal sustainability is constrained by inertia, volatility, and incomplete adjustments, necessitating stronger coordination and institutional reinforcement.