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Título: Aula do professor Gilmar Mendes - dia 14 de março de 2009
Tipo: Vídeo
Autor(es): Instituto Brasiliense de Direito Público
Palavras-chave: Direito Constitucional;Controle de Constitucionalidade;Jurisdição Constitucioanal;Técnicas Interpretativas;Hans Kelsen
Data do documento: 24-Jun-2013
Citação: Aula do professor Gilmar Mendes no dia 14 de março de 2009. Produção do Instituto Brasiliense de Direito Público. Brasília: IDP, 2009.
Resumo: No dia 14 de março de 2009 o Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) promoveu aula magna com o Ministro Gilmar Ferreira Mendes. Os temas abordados com maestria foram o controle de constitucionalidade, a jurisdição constitucional, o desenvolvimento do sistema de controle brasileiro e a atual situação em que ele se encontra. Ademais, a fim de consubstanciar seus ensinamentos, o Ministro discorreu acerca dos aspectos práticos e razões que dão ensejo ao desenvolvimento de técnicas e doutrinas em sede controle de constitucionalidade e jurisdição constitucional, trazendo a baila o direito comparado sobre a jurisdição constitucional, uma vez que o modelo de controle incidental brasileiro difere de outras países, como por exemplo, o sistema de controle constitucional norte americano. Nesse contexto, foi debatido qual o órgão seria ideal fazer o controle de constitucionalidade, haja vista que primeiramente no sistema do império brasileiro competia ao legislativo realizar esse controle, porém, com o fito de propiciar uma interpretação imparcial da Carta Magna esse trabalho transcendental interpretativo foi transferido para a Suprema Corte. Nada obstante os temas já expostos, o Ministro explicou qual o fim do controle de constitucionalidade abstrato Kelseniano abordando todos aspectos correlatos ao pensamento positivista do renomado escritor.
Descrição: Duração: 06:12:16
URI: https://repositorio.idp.edu.br/123456789/916
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