Navegando por Autor Farias, Paulo José Leite
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Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
![Dissertação_Marcos Abreu Torres.pdf.jpg](/retrieve/bdd45d82-c800-4e94-8e99-5d317eff2c6d/Disserta%c3%a7%c3%a3o_Marcos%20Abreu%20Torres.pdf.jpg) | 2015 | Conflito de normas ambientais concorrentes: uma nova exegese. | Farias, Paulo José Leite; Torres, Marcos Abreu |
![Dissertação_Amaury de Matos Rodrigues.pdf.jpg](/retrieve/4866141e-6f2e-438a-a29f-23212ab894b1/Disserta%c3%a7%c3%a3o_Amaury%20de%20Matos%20Rodrigues.pdf.jpg) | 2014 | A controvérsia sobre a divulgação da remuneração dos servidores públicos: uma análise à luz da privacidade como integridade contextual. | Farias, Paulo José Leite; Rodrigues, Amaury de Matos |
![Dissertação_Paulo Beli Moura Stakoviak Júnior.pdf.jpg](/retrieve/6360f27d-b07f-4578-a87c-a5e607e2799c/Disserta%c3%a7%c3%a3o_Paulo%20Beli%20Moura%20Stakoviak%20J%c3%banior.pdf.jpg) | 2016 | A desapropriação de imóvel para fins de reforma agrária e os critérios ambientais de classificação da função social da propriedade rural: necessidade de especialização legislativa para análise de casos concretos | Farias, Paulo José Leite; Stakoviak Júnior, Paulo Beli Moura |
![Dissertação_DANIEL AUGUSTO MESQUITA.pdf.jpg](/retrieve/00b68a1f-25e5-4900-a73a-541263367954/Disserta%c3%a7%c3%a3o_DANIEL%20AUGUSTO%20MESQUITA.pdf.jpg) | 2015 | A desocupação dos espaços urbanos irregularmente ocupados para a promoção da regularização fundiária: o conflito entre o direito à moradia e o planejamento urbano | Farias, Paulo José Leite; Mesquita, Daniel Augusto |
![DISSERTACAO_JOSE LIMA_MESTRADO_2016.pdf.jpg](/retrieve/47505679-3857-4abd-9af4-57aefe6f8e73/DISSERTACAO_JOSE%20LIMA_MESTRADO_2016.pdf.jpg) | 2022 | A Efetividade do Direito ao Silêncio Dependente da Posição Social e Econômica do Indivíduo: abordagem à luz da realidade do sistema persecutório-penal | Farias, Paulo José Leite; Lima, José Wilson Ferreira |
| 2011 | Execução coletiva de direitos individuais: uma leitura crítica a partir da autonomia da vontade | Farias, Paulo José Leite; Sturzenegger, Ricardo Luiz Blundi |
![Monografia_CAROLINA FLÁVIA FREITAS DE ALVARENGA_Especialização_2009.pdf.jpg](/retrieve/909a53b2-2a64-40d2-a04b-41754f084038/Monografia_CAROLINA%20FL%c3%81VIA%20FREITAS%20DE%20ALVARENGA_Especializa%c3%a7%c3%a3o_2009.pdf.jpg) | 2009 | A impossibilidade de importação de pneus usados e racauchutados provenientes de países não pertencentes ao Mercosul para o direito brasileiro | Farias, Paulo José Leite; Alvarenga, Carolina Flávia Freitas de |
![dissertação_Renata Gonçalves Pereira Guerra Pouso.pdf.jpg](/retrieve/7992b152-8c9e-4e3e-bf5f-26d47cac5534/disserta%c3%a7%c3%a3o_Renata%20Gon%c3%a7alves%20Pereira%20Guerra%20Pouso.pdf.jpg) | 2012-05-23 | Iniciativa popular municipal : ferramenta de legitimação da democracia | Farias, Paulo José Leite; Pouso, Renata Gonçalves Pereira Guerra |
![Dissertacao_Maria Amelia Matos Coelho.pdf.jpg](/retrieve/86872d71-fdf0-4bed-a6a1-ed9155f677d6/Dissertacao_Maria%20Amelia%20Matos%20Coelho.pdf.jpg) | 2015 | Políticas públicas de pagamento por serviços ambientais e a concretização de um sistema de proteção socioambiental. | Farias, Paulo José Leite; Coelho, Maria Amélia Matos |
![Direito Publico n32004_Paulo Jose Leite Farias.pdf.jpg](/retrieve/7c225c81-c3eb-48e3-9a87-3425fe7fa305/Direito%20Publico%20n32004_Paulo%20Jose%20Leite%20Farias.pdf.jpg) | 2004-01 | A proteção brasileira do meio ambiente no contexto da correlação entre os direitos fundamentais e os sistemas econômicos. | Farias, Paulo José Leite |
| 2012 | O recurso extraordinário em ADI estadual, natureza híbrida : difuso e/ou concentrado | Farias, Paulo José Leite; Anacleto, Sidraque David Monteiro |
![Direito Publico n152007_Paulo Jose Leite Farias.pdf.jpg](/retrieve/1df1d307-27a0-4f2e-9eb9-7703b5f1e42d/Direito%20Publico%20n152007_Paulo%20Jose%20Leite%20Farias.pdf.jpg) | 2007-01 | Respeito às funções urbanísticas e a prevenção da criminalidade urbana: uma visão integrada à luz da Escola de Chicago. | Farias, Paulo José Leite |