Navegando por Autor Becker, Rodrigo Frantz
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Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
![TCC _MIRIAM ROCHA FREITAS _DIREITO_2020.pdf.jpg](/retrieve/04e76bdc-d270-4ecb-a7a3-130889906d6a/TCC%20_MIRIAM%20ROCHA%20FREITAS%20_DIREITO_2020.pdf.jpg) | 2021-02 | A equiparação do julgamento antecipado do mérito à tutela da evidência concedida após o contraditório e fundamentada na suficiência de prova documental | Becker, Rodrigo Frantz; Miriam Rocha, Freitas |
![TCC _TERESA RAQUEL FIGUEREDO DA SILVA _DIREITO_2020.pdf.jpg](/retrieve/4a52c95c-b5ac-4fe9-bc53-510aa1888ea7/TCC%20_TERESA%20RAQUEL%20FIGUEREDO%20DA%20SILVA%20_DIREITO_2020.pdf.jpg) | 2021-02 | O incidente de assunção de competência no sistema de precedentes brasileiro e o cabimento de reclamação para garantir sua aplicabilidade | Becker, Rodrigo Frantz; Silva, Teresa Raquel Figueredo da |
![TCC_ JOÃO BENÍCIO SIQUEIRA SANTOS _2020 .pdf.jpg](/retrieve/5657b420-8267-4409-a1bd-f661250e5f79/TCC_%20JO%c3%83O%20BEN%c3%8dCIO%20SIQUEIRA%20SANTOS%20_2020%20.pdf.jpg) | 2020 | A possibilidade de novo debate sobre a parte unânime na técnica de ampliação do colegiado | Becker, Rodrigo Frantz; Siqueira, João Benício |
![TCC_ EMANUELA DE OLIVEIRA NEVES _2020.pdf.jpg](/retrieve/32262644-e560-4267-972e-198221ec53a4/TCC_%20EMANUELA%20DE%20OLIVEIRA%20NEVES%20_2020.pdf.jpg) | 2021 | Princípio do contraditório na execução de título extrajudicial | Becker, Rodrigo Frantz; Neves, Emanuela de Oliveira |
![TCC_ VICTORIA BITTENCOURT PAIVA FERNANDES_2021.pdf.jpg](/retrieve/410d7d54-ebb5-4ae1-90ed-6a9db6aed375/TCC_%20VICTORIA%20BITTENCOURT%20PAIVA%20FERNANDES_2021.pdf.jpg) | - | Reclamação constitucional e recurso repetitivo: um estudo a partir da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça | Becker, Rodrigo Frantz; Fernandes, Victoria Bittencourt Paiva |