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Navegando por Autor Queiroz, Marcos Vinícius Lustosa

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TCC_ISABELLA ALARCON IZAIAS PITEL_GRADUAÇÃO EM DIREITO.pdf.jpg2022Constitucionalização dos direitos das trabalhadoras domésticas: continuidades coloniais entre a Assembleia Nacional Constituinte e a PEC das domésticas à luz do filme “Que Horas Ela Volta?”Queiroz, Marcos Vinícius Lustosa; Pitel, Isabella Alarcon Izaias
2023Diante do transbordamento racial: mecanismos de reparação presentes no acordo de Escazú orientados pela justiça socioambiental e climáticaQueiroz, Marcos Vinícius Lustosa; Paula, Gabrielle Alves de
TCC_ JÚLIA CASTRO VASCONCELOS _2020.pdf.jpg2020‘Dos delitos e das penas’ e os direitos humanos: reflexões sobre o sistema penalQueiroz, Marcos Vinícius Lustosa; Vasconcelos, Júlia Castro
TCC_ CLÁUDIA CRISTIANE VICTOR DE LIMA _2020.pdf.jpg2020Guerra às drogas e o genocídio da população negra: o papel da política brasileira de drogas como instrumento eugênicoQueiroz, Marcos Vinícius Lustosa; Lima, Cláudia Cristiane Victor de
TCC_ LORENA HENRIQUES CAMPOS _GRADUAÇÃO EM DIREITO.pdf.jpg2022A intervenção federal de 2018 no estado do rio de janeiro e o constitucionalismo autoritário à luz do pensamento de Oliveira ViannaQueiroz, Marcos Vinícius Lustosa; Campos, Lorena Henriques
Samila Duarte Martins.pdf.jpg2021Pluralismo jurídico e favela: o direito na literatura de Carolina Maria de Jesus e Geovani MartinsQueiroz, Marcos Vinícius Lustosa; Martins, Sâmila Duarte
TCC _RITA DE CÁSSIA MACEDO MAIA _DIREITO_2020.pdf.jpg2021-02A proporcionalidade em sentido estrito e aplicação da fórmula do peso no controle de constitucionalidadeQueiroz, Marcos Vinícius Lustosa; Maia, Rita de Cássia Macedo
TCC_ MÁRCIO ALMEIDA MARTINS _2020.pdf.jpg2021A separação de poderes e constitucionalismo latno-americano: o poder executivo na Constituição de 1988 à luz do pensamento político das independênciasQueiroz, Marcos Vinícius Lustosa; Martins, Márcio Almeida
TCC _REBECA DA SILVA COSTA _DIREITO_2020.pdf.jpg2021-02Tutela penal da população negra pela tipificação dos crimes de racismo e injúria racial: análise da mudança de entendimento a partir do caso Heraldo PereiraQueiroz, Marcos Vinícius Lustosa; Costa, Rebeca da Silva
2025Vozes femininas sobre a prisão: uma análise do sistema carcerário brasileiro a partir das obras Prisioneiras 2017 e Olha para elas 2023Queiroz, Marcos Vinícius Lustosa; Silva, Ana Carolina Belleze
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