Navegando por Autor Queiroz, Marcos Vinícius Lustosa
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Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
![TCC_ISABELLA ALARCON IZAIAS PITEL_GRADUAÇÃO EM DIREITO.pdf.jpg](/retrieve/3f6c2be3-0caa-4180-b31d-59e20f2eb67e/TCC_ISABELLA%20ALARCON%20IZAIAS%20PITEL_GRADUA%c3%87%c3%83O%20EM%20DIREITO.pdf.jpg) | 2022 | Constitucionalização dos direitos das trabalhadoras domésticas: continuidades coloniais entre a Assembleia Nacional Constituinte e a PEC das domésticas à luz do filme “Que Horas Ela Volta?” | Queiroz, Marcos Vinícius Lustosa; Pitel, Isabella Alarcon Izaias |
| 2023 | Diante do transbordamento racial: mecanismos de reparação presentes no acordo de Escazú orientados pela justiça socioambiental e climática | Queiroz, Marcos Vinícius Lustosa; Paula, Gabrielle Alves de |
![TCC_ JÚLIA CASTRO VASCONCELOS _2020.pdf.jpg](/retrieve/b79cc89f-a8a7-44ca-8b2e-77e21cafdfc2/TCC_%20J%c3%9aLIA%20CASTRO%20VASCONCELOS%20_2020.pdf.jpg) | 2020 | ‘Dos delitos e das penas’ e os direitos humanos: reflexões sobre o sistema penal | Queiroz, Marcos Vinícius Lustosa; Vasconcelos, Júlia Castro |
![TCC_ CLÁUDIA CRISTIANE VICTOR DE LIMA _2020.pdf.jpg](/retrieve/4ce17f82-4c19-4946-98df-c7e28c03961e/TCC_%20CL%c3%81UDIA%20CRISTIANE%20VICTOR%20DE%20LIMA%20_2020.pdf.jpg) | 2020 | Guerra às drogas e o genocídio da população negra: o papel da política brasileira de drogas como instrumento eugênico | Queiroz, Marcos Vinícius Lustosa; Lima, Cláudia Cristiane Victor de |
![TCC_ LORENA HENRIQUES CAMPOS _GRADUAÇÃO EM DIREITO.pdf.jpg](/retrieve/582cd377-d470-4d30-a19e-883cf4d94999/TCC_%20LORENA%20HENRIQUES%20CAMPOS%20_GRADUA%c3%87%c3%83O%20EM%20DIREITO.pdf.jpg) | 2022 | A intervenção federal de 2018 no estado do rio de janeiro e o constitucionalismo autoritário à luz do pensamento de Oliveira Vianna | Queiroz, Marcos Vinícius Lustosa; Campos, Lorena Henriques |
![Samila Duarte Martins.pdf.jpg](/retrieve/8165e97f-4311-418e-a097-3fc3cdf39a32/Samila%20Duarte%20Martins.pdf.jpg) | 2021 | Pluralismo jurídico e favela: o direito na literatura de Carolina Maria de Jesus e Geovani Martins | Queiroz, Marcos Vinícius Lustosa; Martins, Sâmila Duarte |
![TCC _RITA DE CÁSSIA MACEDO MAIA _DIREITO_2020.pdf.jpg](/retrieve/e0e3c819-31a4-436c-b84c-ede5778a30a5/TCC%20_RITA%20DE%20C%c3%81SSIA%20MACEDO%20MAIA%20_DIREITO_2020.pdf.jpg) | 2021-02 | A proporcionalidade em sentido estrito e aplicação da fórmula do peso no controle de constitucionalidade | Queiroz, Marcos Vinícius Lustosa; Maia, Rita de Cássia Macedo |
![TCC_ MÁRCIO ALMEIDA MARTINS _2020.pdf.jpg](/retrieve/a274f0cb-0ef1-48be-81bf-888b62ce8039/TCC_%20M%c3%81RCIO%20ALMEIDA%20MARTINS%20_2020.pdf.jpg) | 2021 | A separação de poderes e constitucionalismo latno-americano: o poder executivo na Constituição de 1988 à luz do pensamento político das independências | Queiroz, Marcos Vinícius Lustosa; Martins, Márcio Almeida |
![TCC _REBECA DA SILVA COSTA _DIREITO_2020.pdf.jpg](/retrieve/0275f39f-7594-49d1-a3da-32dbf96f670e/TCC%20_REBECA%20DA%20SILVA%20COSTA%20_DIREITO_2020.pdf.jpg) | 2021-02 | Tutela penal da população negra pela tipificação dos crimes de racismo e injúria racial: análise da mudança de entendimento a partir do caso Heraldo Pereira | Queiroz, Marcos Vinícius Lustosa; Costa, Rebeca da Silva |