Navegando por Autor Vasconcellos, Vinicius Gomes de
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![Dissertação_ RANIERE ROCHA LINS_MESTRADO EM DIREITO_2019.pdf.jpg](/retrieve/c7a53b3a-dd5f-4a25-a627-053d334f8c20/Disserta%c3%a7%c3%a3o_%20RANIERE%20ROCHA%20LINS_MESTRADO%20EM%20DIREITO_2019.pdf.jpg) | 2021 | Consensualidade e o enfrentamento à corrupção: análise empírica dos acordos de leniência na prevenção e repreensão de atos corruptivos à luz da Lei nº 12.846/2013 | Vasconcellos, Vinicius Gomes de; Lins, Raniere Rocha |
![DISSERTAÇÃO_ JOSÉ LUIZ DE MENDONÇA GALVÃO JÚNIOR _MESTRADO.pdf.jpg](/retrieve/7e7b7415-89f2-4ce9-9891-b1ae88b1b567/DISSERTA%c3%87%c3%83O_%20JOS%c3%89%20LUIZ%20DE%20MENDON%c3%87A%20GALV%c3%83O%20J%c3%9aNIOR%20_MESTRADO.pdf.jpg) | 2021 | A criminalização da mera dívida do icms (próprio) declarado: Análise crítica do RHC 163.334 do Supremo Tribunal Federal | Vasconcellos, Vinicius Gomes de; Galvão Júnior, José Luiz de Mendonça |
![Dissertação_ ANDRE MIRZA MADURO_MESTRADO EM DIREITO_2020.pdf.jpg](/retrieve/ca6aa9e4-d35a-4eef-8c7d-acab6d666818/Disserta%c3%a7%c3%a3o_%20ANDRE%20MIRZA%20MADURO_MESTRADO%20EM%20DIREITO_2020.pdf.jpg) | 2021-02 | Direito de acesso aos autos como requisito informativo durante as negociações de colaboração premiada: uma análise à luz do processo justo (fair trial) | Vasconcellos, Vinicius Gomes de; Maduro, Andre Mirza |
![TESE_JOÃO RAFAEL DE OLIVEIRA_DOUTORADO_2022.pdf.jpg](/retrieve/545ee562-167a-4d36-8d9e-d198c39b39b1/TESE_JO%c3%83O%20RAFAEL%20DE%20OLIVEIRA_DOUTORADO_2022.pdf.jpg) | 2022 | O Habeas Corpus como instrumento formador de precedente vinculante: proposta de aprimoramento à sistemática do habeas corpus em Tribunais Superiores | Vasconcellos, Vinicius Gomes de; Oliveira, João Rafael de |
![Dissertação_ GUILHERME MOACIR FAVETTI_2020.pdf.jpg](/retrieve/bdc8674a-1cc3-4496-81fc-d7903f1be3ab/Disserta%c3%a7%c3%a3o_%20GUILHERME%20MOACIR%20FAVETTI_2020.pdf.jpg) | 2021-02 | Impeachment criminal: perda do mandato eletivo por condenação criminal transitada em julgado | Vasconcellos, Vinicius Gomes de; Favetti, Guilherme Moacir |
![Matheus de Moura da Silva.pdf.jpg](/retrieve/dbca3f77-52ca-4954-8308-c3957dd561ff/Matheus%20de%20Moura%20da%20Silva.pdf.jpg) | 2021 | Imunidade parlamentar material, foro por prerrogativa de função e a competência para julgamento de parlamentares federais por crimes contra a honra | Vasconcellos, Vinicius Gomes de; Silva, Matheus de Moura Da |
![DISSERTAÇÃO_MADERSON AMORIM DANTAS DA SILVA_MESTRADO EM DIREITO CONSTITUCIONAL.pdf.jpg](/retrieve/e3d638ac-219d-4765-9cf9-e39e189235d2/DISSERTA%c3%87%c3%83O_MADERSON%20AMORIM%20DANTAS%20DA%20SILVA_MESTRADO%20EM%20DIREITO%20CONSTITUCIONAL.pdf.jpg) | 2020 | A mescla de valores de origem lícita e ilícita no crime de lavagem de dinheiro: espaços em branco nos discursos do Supremo Tribunal Federal | Vasconcellos, Vinicius Gomes de; Silva, Maderson Amorim Dantas da |
![TCC_ FELIPE SCHENATO PIÑEIRO _2020.pdf.jpg](/retrieve/d99c8ece-9fdc-41d0-ae34-5c7e8b3a5e2b/TCC_%20FELIPE%20SCHENATO%20PI%c3%91EIRO%20_2020.pdf.jpg) | 2020 | A possibilidade de impugnação do acordo de colaboração premiada pelo delatado | Vasconcellos, Vinicius Gomes de; Piñeiro, Felipe Schenato |
![DISSERTACAO_CHARLES DOS SANTOS MAGALHÃES_MESTRADO DIR_2022.pdf.jpg](/retrieve/1b8f359c-e5a6-4e29-95c1-ae0102292539/DISSERTACAO_CHARLES%20DOS%20SANTOS%20MAGALH%c3%83ES_MESTRADO%20DIR_2022.pdf.jpg) | 2022 | Presunção de inocência e justiça criminal negocial: contornos do controle judicial do app para evitar o problema dos inocentes | Vasconcellos, Vinicius Gomes de; Magalhães, Charles dos Santos |
![TCC _WAGNER VALERIANO DE SOUZA _DIREITO_2020.pdf.jpg](/retrieve/b4cea7e7-2fa2-45e6-88d7-41d27385259c/TCC%20_WAGNER%20VALERIANO%20DE%20SOUZA%20_DIREITO_2020.pdf.jpg) | 2021-02 | O princípio da presunção de inocência no processo penal em relação à valoração das declarações do colaborador premiado e a imposição de prisão preventiva | Vasconcellos, Vinicius Gomes de; Souza, Wagner Valeriano |
![DISSERTAÇÃO_DIMAS ANTÔNIO GONÇALVES FAGUNDES REIS_MESTRADO EM DIREITO CONSTITUCIONAL.pdf.jpg](/retrieve/0af93185-0de9-4daa-b013-e79bf568e62c/DISSERTA%c3%87%c3%83O_DIMAS%20ANT%c3%94NIO%20GON%c3%87ALVES%20FAGUNDES%20REIS_MESTRADO%20EM%20DIREITO%20CONSTITUCIONAL.pdf.jpg) | 2021 | A rescisão do acordo de colaboração premiada a partir do sistema de garantias constitucionais do processo penal | Vasconcellos, Vinicius Gomes de; Reis, Dimas Antônio Gonçalves Fagundes |