Navegando por Assunto Consequencialismo
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| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
| 2024 | O consequencialismo no direito sancionador como instrumento de proteção ao gestor público e inovação no setor público à luz da LINDB | Freitas Filho, Roberto; Conrado, Márcio Macedo |
 | 2022 | Controle judicial das cláusulas abusivas nos contratos de consumo:uma releitura do art. 51, inciso IV do CDC sob a perspectiva da análise econômica do direito nos contratos imobiliários | Conti, Thomas V.; Meles, Bruno Molina |
 | 2021-06-28 | Modulação de efeitos em matéria tributária: análise do argumento do impacto orçamentário nas decisões do Supremo Tribunal Federal | Correia Neto, Celso de Barros; Lima, Gabriela Pimenta Rego |
 | 2022 | Modulação de efeitos para proteger contribuintes de um novo caso de apropriação indébita tributária: uma reflexão sobre o dever do supremo | Fonseca, Rafael Campos Soares da; Silva, Patrícia Bouvier do Nascimento |
 | 2021 | Protoanálise sinepeica dos princípios da precaução e da proporcionalidade: uma abordagem crítica da matriz consequencialista | Robl Filho, Ilton Norberto; Coêlho, Sérgio Henrique Furtado |
 | 2022 | O Supremo Tribunal Federal e a modulação dos efeitos temporais em decisões de inconstitucionalidade em matéria tributária julgada no âmbito do plenário virtual. Uma análise das tendências argumentativas que reverberam o consequencialismo decisório sob a perspectiva da segurança jurídica. | Vieira, Lucas Bevilacqua Cabianca; Rodrigues, Luís Fernando Nogueira |
