Skip navigation
Navegar
Comunidades e coleções
Navegar nos Itens por:
Data do documento
Todos os autores
Título
Assunto
Ajuda
Entrar em:
Meu espaço
Receber atualizações
por e-mail
Editar perfil
DSpace IDP
Navegando por Assunto Constituição de 1988
Ir para:
0-9
A
B
C
D
E
F
G
H
I
J
K
L
M
N
O
P
Q
R
S
T
U
V
W
X
Y
Z
ou entre com as primeiras letras:
Classificar por:
Título
Data do documento
Data de depósito
Em ordem:
Ascendente
Descendente
Resultados/Página
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
55
60
65
70
75
80
85
90
95
100
Registro(s):
Todos
1
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
Mostrando resultados 1 a 4 de 4
Pré-visualização
Data do documento
Título
Autor(es)
2008-11
Acerca de decisões relevantes do STF sobre o sistema constitucional tributário a partir da constituição de 1988.
Valadão, Marcos Aurélio Pereira
2007
Democracia participativa : reflexo da vontade popular : uma crítica à democracia representativa
Ribeiro, Cléber José
2021-02
Dois impeachments, dois roteiros: o quadro ainda incompleto da atuação do judiciário sobre o sistema político brasileiro
Silva, Rafael Silveira e
;
Meireles Filho, Antonio Capuzzo
2008-11
O julgamento da ADI 492 pelo Supremo Tribunal Federal: a competência da justiça do trabalho e o conteúdo jurídico da relação de trabalho na constituição de 1988.
Miranda, Fernando Hugo R.