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2014-02-14
A constitucionalidade da contribuição ao SEBRAE após o advento da emenda constitucional nº 33/2001.
Costa, Larissa Moreira
2014-02-18
A contribuição para o SESCOOP e a sua natureza substitutiva.
Gomes, Luana Teresa Freitas Costa
;
Saraiva, Luiz Gustavo
2012-06-21
Direito à isenção das contribuições para a seguridade social das entidades beneficentes de assistência social
Nóbrega, Guilherme Pupe da
;
Costa, Idervânio da Silva
2015-02-11
Legalidade da retenção do repasse da contribuição social no Sistema SEBRAE.
Oliveira, Paulo Ricardo Brinckmann
2014-02-13
SESC: uma contribuição diferenciada.
Lopes, Carlos Alberto de Sotti
2014-02-27
A sujeição dos serviços sociais autônomos ao tipo tributário passivo das contribuições sociais para Previdência.
Caetano, Vinícius Ribeiro Alves