Navegando por Assunto Desapropriação
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Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
![Dissertação_Paulo Beli Moura Stakoviak Júnior.pdf.jpg](/retrieve/6360f27d-b07f-4578-a87c-a5e607e2799c/Disserta%c3%a7%c3%a3o_Paulo%20Beli%20Moura%20Stakoviak%20J%c3%banior.pdf.jpg) | 2016 | A desapropriação de imóvel para fins de reforma agrária e os critérios ambientais de classificação da função social da propriedade rural: necessidade de especialização legislativa para análise de casos concretos | Farias, Paulo José Leite; Stakoviak Júnior, Paulo Beli Moura |
![Artigo_Gustavo Vilas Boas Fernandez.pdf.jpg](/retrieve/57ac1ee7-322a-45e5-88cf-a88e6fffba24/Artigo_Gustavo%20Vilas%20Boas%20Fernandez.pdf.jpg) | 2014-02-24 | A desapropriação dos bens dos serviços sociais autônomos. | Fernandez, Gustavo Vilas Boas |
![Monografia_Sergio Reis Crispim.pdf.jpg](/retrieve/64bfa189-7522-4aff-b9a8-6ff9e4db644d/Monografia_Sergio%20Reis%20Crispim.pdf.jpg) | 2012-07-02 | A desapropriação e a impossibilidade da submissão dos pagamentos prévios à fila dos precatórios. | Pereira, Flávio Henrique Unes; Crispim, Sergio Reis |
![Direito Publico n142006_Marcia Farias.pdf.jpg](/retrieve/068f1f56-a720-41e8-99e3-337a9e426263/Direito%20Publico%20n142006_Marcia%20Farias.pdf.jpg) | 2006-10 | O direito urbanístico e o direito de propriedade Norte-Americanos: planejamento urbano e desapropriação para fins de interesse público após a decisão no caso Kelo vs. city of New London. | Farias, Márcia |
![Dissertação_ ELMUCIO JACINTO MOREIRA_MESTRADO EM DIREITO_2019.pdf.jpg](/retrieve/6f0cb1a1-561e-4989-8d79-de7c12d058a3/Disserta%c3%a7%c3%a3o_%20ELMUCIO%20JACINTO%20MOREIRA_MESTRADO%20EM%20DIREITO_2019.pdf.jpg) | 2021-02 | Função social da propriedade rural e os critérios de desapropriação: por quais caminhos tem percorrido a tutela jurisdicional? | Silva, Rafael Silveira e; Moreira, Elmucio Jacinto |
![Monografia_Mariana Barbosa Cirne.pdf.jpg](/retrieve/721c8133-d67a-4d4b-8a9c-8ec1e8a2d699/Monografia_Mariana%20Barbosa%20Cirne.pdf.jpg) | 2012-06-19 | O problema da imissão na posse nas ações de desapropriação por interesse social para fins de reforma agrária. | Quintas, Fábio Lima; Cirne, Mariana Barbosa |