Navegando por Assunto Direito eleitoral
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| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2007 | Ação de impugnação de mandato eletivo: instrumento eficaz no combate às práticas abusivas que contaminam a legitimidade do processo eleitoral | Mello, Marco Aurélio Mendes de Farias; Medeiros, Flávio Henrique Mello Meira de |
 | 2022 | Análise sobre a adoção dos programas de compliance nos partidos políticos brasileiros | Garbaccio, Grace Ladeira; Matos, André Felipe Morais |
 | - | O controle judicial da autonomia partidária | Victor, Sérgio Antonio Ferreira; Mota, Rafael Moreira |
| 2024 | Eleições e novas tecnologias: dados, inteligência artificial e (des)informação. | Silveira, Marilda de Paula (org.). |
 | 2021 | Os impactos da Emenda Constitucional n.º 97 quanto à fragmentação e à representatividade partidária: uma análise da Região Metropolitana de Campinas/SP | Lopez, Felix Garcia; Cirilo, Guilherme Hansen |
| 2021 | Os Impactos Da Emenda Constitucional N.º 97 Quanto À Fragmentação E À Representatividade Partidária: Uma análise da Região Metropolitana de Campinas/SP | Lopez, Felix Garcia; Cirilo, Guilherme Hansen |
 | 2019 | Precedentes eleitorais na dimensão da previsibilidade: da regra da anualidade ao princípio da anterioridade eleitoral | Silveira, Marilda de Paula; Cyrineu, Rodrigo Terra |
 | 2016 | Voto nulo e renovação das eleições: Críticas ao entendimento firmado pelo tribunal superior Eleitoral no processo administrativo Nº 20.159 | Reis, Daniel Gustavo Falcão Pimentel dos; Koch, Marcelo Luis |
