Navegando por Assunto Direito eleitoral
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| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2007 | Ação de impugnação de mandato eletivo: instrumento eficaz no combate às práticas abusivas que contaminam a legitimidade do processo eleitoral | Mello, Marco Aurélio Mendes de Farias; Medeiros, Flávio Henrique Mello Meira de |
 | 2022 | Análise sobre a adoção dos programas de compliance nos partidos políticos brasileiros | Garbaccio, Grace Ladeira; Matos, André Felipe Morais |
| 2025 | A confissão no acordo de não persecução penal: uma análise de suas consequências para o Direito Eleitoral | Galvão, Danyelle da Silva; Handar, Yasmin Brehmer |
 | - | O controle judicial da autonomia partidária | Victor, Sérgio Antonio Ferreira; Mota, Rafael Moreira |
| 2025 | Democracia e financiamento público das campanhas eleitorais: observância dos preceitos constitucionais da democracia representativa, pluralidade e igualdade na distribuição dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha | Cavalcante Filho, João Trindade; Rocha Filho, Júlio Firmino |
| 2024 | Eleições e novas tecnologias: dados, inteligência artificial e (des)informação. | Silveira, Marilda de Paula (org.). |
| 2025 | O exercício do mandato eletivo pelas candidaturas coletivas: análise dos principais desafios enfrentados através da experiência dos coletivos eleitos em 2022 | Castro, Paulo Alexandre Batista de; Maria Neto, Mayara Carlos |
 | 2021 | Os impactos da Emenda Constitucional n.º 97 quanto à fragmentação e à representatividade partidária: uma análise da Região Metropolitana de Campinas/SP | Lopez, Felix Garcia; Cirilo, Guilherme Hansen |
| 2021 | Os Impactos Da Emenda Constitucional N.º 97 Quanto À Fragmentação E À Representatividade Partidária: Uma análise da Região Metropolitana de Campinas/SP | Lopez, Felix Garcia; Cirilo, Guilherme Hansen |
| 2025 | A judicialização do uso de deep fakes nas eleições no Brasil: uma análise dos casos nos Tribunais Regionais Eleitorais e Supremo Tribunal Eleitoral entre 2018 e 2024 | Silvera, Marilda de Paula; Macedo, Jhennifer Hannah Lima de |
 | 2019 | Precedentes eleitorais na dimensão da previsibilidade: da regra da anualidade ao princípio da anterioridade eleitoral | Silveira, Marilda de Paula; Cyrineu, Rodrigo Terra |
| 2025 | Regulação do microdirecionamento de conteúdo no processo eleitoral brasileiro: digitalização, redes socais e os novos desafios democráticos | Keller, Clara Iglesias; Marinho, Pedro Leandro Lima |
 | 2016 | Voto nulo e renovação das eleições: Críticas ao entendimento firmado pelo tribunal superior Eleitoral no processo administrativo Nº 20.159 | Reis, Daniel Gustavo Falcão Pimentel dos; Koch, Marcelo Luis |
