Navegando por Assunto Legalidade
Mostrando resultados 1 a 8 de 8
Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
| 2012-03 | Aspectos do Pós-Positivismo e a Crise da Legalidade | Pinto, Isac Penedo |
| 2021 | Criação e formação de associações para fins lícitos: estudo sobre a legalidade das associações de proteção veicular | Wada, Ricardo Morishita; Cunha, Márcio Messias |
| 2022 | Descrição dos objetos de licitação à luz do princípio da impessoalidade | Carneiro, Rafael Araripe; Guedes, Rodrigo Costa Monteiro |
| 2021-02 | Hipóteses resolutivas do acordo premial e sua ausência procedimental | Callegari, André Luís; Carvalho, Marilia Araujo Fontenele de |
| 2016 | Legalidade de bancos de dados e de avaliação do risco de crédito à luz do código de defesa do consumidor e da jurisprudência pátria | Wada, Ricardo Morishita; Frank, Roberto Maynard |
| 2022 | Legalidade penal in the books e in action: estudos para uma nova teoria das fontes do direito penal brasileiro | Ferreira, Carolina Costa; Faria, Marcus Vinícius Aguiar |
| 2012-06-21 | O prequestionamento sob a ótica do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal. | Garcia Neto, Paulo Macedo; Corrêa, Raphael Montalvão |
| 2021-02 | O princípio da presunção de inocência no processo penal em relação à valoração das declarações do colaborador premiado e a imposição de prisão preventiva | Vasconcellos, Vinicius Gomes de; Souza, Wagner Valeriano |