Navegando por Autor Abboud, Georges

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Dissertação_ NATÁLIA PEPPI CAVALCANTI_MESTRADO EM DIREITO_2019.pdf.jpg2021-02Acesso a dados além das fronteiras: a cooperação jurídica internacional como solução para o (aparente) conflito de jurisdiçõesAbboud, Georges; Cavalcanti, Natália Peppi
JORDANA MARIA FERREIRA DE LIMA_TESE.pdf.jpg2022O aprimoramento do ingresso no judiciário estadual pelo CNJ: reconstrução constitucional?Abboud, Georges; Lima, Jordana Maria Ferreira de
2023O caráter democrático da prestação jurisdicional. Elementos estruturantes de uma hermenêutica integrativaAbboud, Georges; Lima, Lucas Laupman Ferraz
DISSERTAÇÃO_ ALESSANDRO BATISTA BRAGA _MESTRADO EM DIREITO CONSTITUCIONAL.pdf.jpg-Democracia e jurisdição constitucional: a constituição enquanto fundamento democrático e os limites da jurisdição constitucional como mecanismo legitimador de sua atuaçãoAbboud, Georges; Braga, Alessandro Batista
Dissertação_ LETÍCIA SALES BRITO_MESTRADO EM DIREITO_2019.pdf.jpg2021-02O dever de fundamentação das decisões judiciais: uma análise das decisões do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins a partir do Código de Processo Civil de 2015Abboud, Georges; Brito, Letícia Sales
DISSERTAÇÃO_ ALINE SOARES LUCENA CARNAUBA _MESTRADO.pdf.jpg2021O estado fiscal e a recuperação de débitos fiscais de baixo valor da união por transação fiscalAbboud, Georges; Carnauba, Aline Soares Lucena
TESE_GRYECOS ATTOM VALENTE LOUREIRO.pdf.jpg2022O judiciário consultivo como correção de uma anomalia sistêmica e como instrumento redutor da complexidadeAbboud, Georges; Loureiro, Gryecos Attom Valente
TESE_Guilherme Pupe da Nobrega_Doutorado em Direito_2021.pdf.jpg2021Jurisdi(scri)ção : a discricionariedade judicial como estratégia e sua (in)validade perante o direitoAbboud, Georges; Nunes, Jorge Amaury Maia; Nóbrega, Guilherme Pupe da
Dissertação_ MARCELO INÁCIO DE ARANHA MENEZES_2020.pdf.jpg2021Legitimidade constitucional e democrática dos acordos de liderança no Senado FederalAbboud, Georges; Menezes, Marcelo Inácio de Aranha
Dissertação_ MARCUS VINÍCIUS LOPES DA SILVA_MESTRADO EM DIREITO_2019.pdf.jpg2021-02Legitimidade democrática, controle de constitucionalidade e diálogos institucionais: reflexão sobre um caminho para a resolução das relações entre os poderes em uma sociedade democráticaAbboud, Georges; Silva, Marcus Vinicius Lopes da
Dissertacao _ Joao Sergio dos Santos Soares Pereira_Mestrado em Direito Constitucional.pdf.jpg2021A padronização decisória na era da inteligência artificial: uma possível leitura hermenêuticaAbboud, Georges; Pereira, João Sérgio Dos Santos Soares
Tese_VANESSA REICHERT_Doutorado em Direito_2022.pdf.jpg2022O perfil da judicialização da saúde no estado do Rio Grande do Sul e os limites de uma intervenção judicial legítima : estudo de caso acerca das decisões judiciais que determinam sequestro de verbas públicas em valores acima de duzentos mil reais no ano de 2019Abboud, Georges; Reichert, Vanessa
Dissertação_ KAYO CÉSAR ARAÚJO DA SILVA_MESTRADO EM DIREITO_2019.pdf.jpg2021-02O presidencialismo de coalizão e o seu fomento à judicialização da política no Supremo Tribunal FederalAbboud, Georges; Silva, Kayo César Araújo da
Dissertação_ PRISCILA SANTOS CAMPÊLO MACORIN_2019.pdf.jpg2021-02A prisão cautelar para fins de extradição no direito brasileiro: abordagem sobre a cooperação jurídica internacional e a centralidade dos direitos humanosAbboud, Georges; Macorin, Priscila Santos Campêlo
2023Revisão de precedentes qualificados elaborados na via do recurso especial repetitivoAbboud, Georges; Marques, Lúcio Guimarães
DISSERTAÇÃO_DANIELLA RIBEIRO MAIA_MESTRADO DIREITO 2020.pdf.jpg2021O Supremo Tribunal Federal e sua influência no presidencialismo de coalizão: análise da cláusula de barreira e da fidelidade partidáriaAbboud, Georges; Maia, Daniella Ribeiro