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MONOGRAFIA_RICARDO RODRIGUES DA SILVA_GRADUACAO_2018.pdf.jpg2022O licenciamento ambiental no contexto da regularização fundiária urbana: Lei n° 13.465/17, mudanças e aplicaçõesBorges, Leonardo Estrela; Silva, Ricardo Novaes Rodrigues
2023Novo modelo de modelo de tributação da importação como instrumento de política industrial: a vinculação da receita com tributação de importado como fomento a atividade industriaBorges, Leonardo Estrela; Teixeira, Páris Chaves
2024Processo administrativo sancionador no âmbito do exército: lacunas e proposta de regulamentação observada a nova Lei de licitações e contratos Lei n. 14.133/2021Borges, Leonardo Estrela; Silva, Néderson Diego Poncio da
TCC _VIVIANE REIS PONTES _DIREITO_2020.pdf.jpg2021-02O processo de pelotização do minério de ferro como hipótese de consumo na sistemática de cobrança da CFEMBorges, Leonardo Estrela; Pontes, Viviane Reis
Artigo_CAROLINA ANDRADE CAETANO DE SOUSA_Graduação_2023.pdf.jpg2023Questões jurisprudenciais em matéria ambiental: uma análise empírica - retórica do discurso dos autos do acórdão da ação direta de inconstitucionalidade 6.808 no âmbito da “Pauta Verde”Borges, Leonardo Estrela; Sousa, Carolina Andrade Caetano de
Artigo_ANGELA SILVA AMORIM_Graduação_2017.pdf.jpg2017Refugiados ambientais: definição e proteçãoBorges, Leonardo Estrela; Amorim, Angela Silva
DISSERTACAO_HUMBERTO DE AGUIAR JUNIOR_MESTRADO DIR_SP_2022.pdf.jpg2023A responsabilidade civil ambiental como reposta ao desmatamento na Amazônia legal: o que revela a análise empírica das ações civis públicas ajuizadas no âmbito do projeto “Amazônia protege”Borges, Leonardo Estrela; Aguiar Júnior, Humberto de
Victoria Mota Silveira.pdf.jpg2021A responsabilidade civil ambiental em um contexto histórico do acidente radiológico do Césio-137Borges, Leonardo Estrela; Silveira, Victoria Mota
Cora_Maria_L_Freire.pdf.jpg-A responsabilidade internacional ambiental dos estados sob a perspectiva da corte internacional de justiçaBorges, Leonardo Estrela; Freire, Cora Maria Lagioia
MONOGRAFIA_VANESSA TURIBIO TARSO_GRADUACAO_2018.pdf.jpg2022A utilização do princípio da insignificância de crimes ambientaisBorges, Leonardo Estrela; Tarso, Vanessa Turíbio
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