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Navegando por Autor Coelho, Inocêncio Mártires

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2024A modulação temporal dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade por ação e o artigo 27 da Lei 9.868/1999Coelho, Inocêncio Mártires; Antón, Ana Angélica Santana
Direito Publico n92005_Inocencio Martires Coelho.pdf.jpg2005-07Noções básicas de técnica jurídica.Coelho, Inocêncio Mártires
Direito Publico n122006_Inocencio Martires Coelho.pdf.jpg2006-04O novo constitucionalismo e a interpretação constitucional.Coelho, Inocêncio Mártires
MONOGRAFIA_ KAMILLA CAETANO TOBIAS_ ESPECIALIZAÇÂO EM DIREITO CONSTITUCIONAL.pdf.jpg2011-07Penhora online dos sócios e desconsideração da personalidade jurídica em face ao princípio da dignidade da pessoa humanaCoelho, Inocêncio Mártires; Tobias, Kamilla Caetano
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dissertação_ Clarissa Braga Mendes.pdf.jpg2012-05-22Segurança jurídica e justiça das decisões judiciais em matéria ConstitucionalCoelho, Inocêncio Mártires; Mendes, Clarissa Braga
Direito Publico n82005_Inocencio Martires Coelho.pdf.jpg2005-04Sobre a federalização dos crimes contra os direitos humanos.Coelho, Inocêncio Mártires
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