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Monografia_Liliane Silva Souza.pdf.jpg2014A celeridade processual e o tempo médio de julgamento dos recursos de agravo retido e de instrumento na primeira instância do TJDFT: o anteprojeto do novo Código de Processo Civil e a busca por uma razoável duração do processo.Correia, Atalá; Souza, Liliane Silva
Tese_RENAN ALBERNAZ DE SOUZA_Doutorado Acadêmico em Direito Constitucional.pdf.jpg2025A compatibilidade constitucional do semipresidencialismo e seu potencial para a estabilização política do BrasilCorreia, Atalá; Souza, Renan Albernaz de
Dissertação_ELIAS SUZANO MENDES_Mestrado Acadêmico em Direito Costitucional.pdf.jpg2024O Conselho Constitucional Francês e a liberdade de expressãoCorreia, Atalá; Mendes, Elias Suzano
Dissertação_MARIO ASSIS GONÇALVES FILHO_Mestrado_2023.pdf.jpg2024Consequencialismo jurídico e o art. 20, da LINDB: em que medidas as consequências práticas da decisão judicial devem ser consideradas?Correia, Atalá; Gonçalves Filho, Mario Assis
Tese_DANILO RAFAEL DA SILVA MERGULHÃO_Direito Constitucional.pdf.jpg2025Contornos dogmáticos da boa-fé na interpretação dos contratos empresariaisCorreia, Atalá; Mergulhão, Danilo Rafael Da Silva
-Cooperação federativa e segurança pública no Brasil: análise do arranjo federativo de 1988 e os desafios de implementação do Sistema Único de Segurança PúblicaCorreia, Atalá; Oliveira, Aline Houston Fraga de
TCC_ ISABELA MOREIRA ALVES MURY _2020.pdf.jpg2021Decisão do caso “sócios da disco x pão de açúcar” e seu impacto no Supremo Tribunal FederalCorreia, Atalá; Mury, Isabela Moreira Alves
Monografia_BEATRIZ DINIZ CANEDO_Direito.pdf.jpg2024O dever internacional de investigar e julgar graves violações de direitos humanos: a jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos sobre o BrasilCorreia, Atalá; Canedo, Beatriz Diniz
DISSERTAÇÃO_HELEN SUSANE MACHADO DE MIRANDA_MESTRADO PROFISSIONAL EM DIREITO.pdf.jpg2022A garantia fiduciária e os bens de capital essenciais no processamento da recuperação judicialCorreia, Atalá; Miranda, Helen Susane Machado de
DISSERTACAO_LETÍCIA CRISTINA BARRETO DE MACEDO_MESTR DIR_2024.pdf.jpg2024Liberdade de testar: o instituto da legítima e o percentual de cinquenta por centoCorreia, Atalá; Macedo, Letícia Cristina Barreto de
ARTIGO_Érica Tanaka_2017.pdf.jpg2017Mediação Transnacional : Uma reflexão sobre o acesso à justiça dos brasileiros domiciliados no JapãoCorreia, Atalá; Tanaka, Érica
DISSERTACAO_ERICA_TANAKA__MESTRADO_2023.pdf.jpg2023A pensão alimentícia japonesa e os seus reflexos nas crianças (nipo-)brasileiras: um estudo acerca do sistema de registro civil da família nuclear koseki e os instrumentos de cooperaçãoCorreia, Atalá; Tanaka, Érica
ARTIGO_Juliana de Carvalho Cabral Lopes Rodrigues_2017.pdf.jpg2017A possibilidade de pessoas capazes sob curatela em face do estatuto da pessoa com deficiência (lei nº 13.146/2015)Correia, Atalá; Rodrigues, Juliana de Carvalho Cabral Lopes
Dissertação_RAPHAEL JUNQUEIRA VALADARES AMPARO_Mestrado em Direito.pdf.jpg2024A responsabilidade tributária solidária dos consultores em casos de planejamento tributário: uma análise crítica à luz da jurisprudência e dos desafios legaisCorreia, Atalá; Amparo, Raphael Junqueira Valadares
Dissertação_ALESSANDRA NOYA TANURE BULHOES_Mestrado em Direito Constitucional.pdf.jpg2025Sharenting comercial: a imoderada exposição e exploracao da imagem de criancas e adolecentes nas redes sociaisCorreia, Atalá; Bulhões, Alessandra Noya Tanure
DISSERTACAO_VINÍCIUS MAYA FAIAD_MESTR DIR_2024.pdf.jpg2024Sigilo bancário e fiscal nas ações alimentíciasCorreia, Atalá; Faiad, Vinícius Maya
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