1. DSpace IDP

Navegando por Autor Silva, Rafael Silveira e

Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
ou entre com as primeiras letras:  
Mostrando resultados 12 a 28 de 28 < Anterior 
Pré-visualizaçãoData do documentoTítuloAutor(es)
2022O fenômeno da apropriação da agenda no Poder Legislativo do Distrito Federal: A influência política e o vício de iniciativaSilva, Rafael Silveira e; Menezes Júnior, Gilson Aires de
Dissertação_ ELMUCIO JACINTO MOREIRA_MESTRADO EM DIREITO_2019.pdf.jpg2021-02Função social da propriedade rural e os critérios de desapropriação: por quais caminhos tem percorrido a tutela jurisdicional?Silva, Rafael Silveira e; Moreira, Elmucio Jacinto
2023A governança do estado empresário: conformidade constitucional da criação e da manutenção das empresas estataisSilva, Rafael Silveira e; Barbosa, Bernardo Souza
2023Hipoteca reversa e viabilidade de sua implantação no BrasilSilva, Rafael Silveira e; Magalhães, Eduardo Pedroto de Almeida
2023A ideologia autoritária na práxis jurídica brasileira: o Estado Novo no Estado contemporâneoSilva, Rafael Silveira e; Agelune, Thiago Santos
Dissertação_MARCOS DE LIMA ROITMAN_Mestrado_2023.pdf.jpg2023O imposto sobre serviços de qualquer natureza aplicável às empresas operadoras de aplicativos relacionados ao transporte remunerado privado individual de passageirosSilva, Rafael Silveira e; Roitman, Marcos de Lima
Dissertação_ JONILSON MARCEL SILVA ANELLI_MESTRADO EM DIREITO_2019.pdf.jpg2021-02Juridicidade na aplicação da medida cautelar de indisponibilidade de bens pelo tribunal de contas da união contra particulares contratantes com o estadoSilva, Rafael Silveira e; Anelli, Jonilson Marcel Silva
Dissertação_ WILLIAN BUCHMANN_MESTRADO EM DIREITO_2019.pdf.jpg2021Liberdade de expressão dos membros do Ministério Público: reflexos e reflexões institucionaisSilva, Rafael Silveira e; Buchmann, Willian
2023Uma nova racionalidade jurídica para a flexibilização do tratamento penal relativamente ao uso da maconha com fundamento no Estado promocionalSilva, Rafael Silveira e; Kist, Ataides
DISSERTAÇÃO_ PAULO DE ALMEIDA FERREIRA _MESTRADO EM DIREITO, JUSTIÇA E DESENVOLVIMENTO.pdf.jpg2021Participação popular na produção de leis: uma análise dos canais de legislação participativa on-lineSilva, Rafael Silveira e; Ferreira, Paulo de Almeida
DISSERTACAO_PAULO DE ALMEIDA FERREIRA _ MESTRADO_2021.pdf.jpg2021Participação popular na produção de leis: uma análise dos canais de legislação participativa on-lineSilva, Rafael Silveira e; Ferreira, Paulo de Almeida
DISSERTAÇÃO_ WILDSON DE ALMEIDA OLIVEIRA SOUSA _MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2020Poder administrativo sancionador do estado: discussão do princípio bis in idem pela interface com o Direito administrativo e o Direito penalSilva, Rafael Silveira e; Sousa, Wildson de Almeida Oliveira
2020Poder administrativo sancionador do estado: discussão do princípio bis in idem pela interface com o direito administrativo e o direito penalSilva, Rafael Silveira e; Sousa, Wildson de Almeida Oliveira
2023Processo legislativo, questões de ordem e precedentes: interpretação e aplicação das normas regimentais no Senado FederalSilva, Rafael Silveira e; Maia Neto, Orlando Magalhães
DISSERTAÇÃO_EDSON RODRIGUES MARQUES_MESTRADO EM DIREITO CONSTITUCIONAL.pdf.jpg2021A representação dos hipossuficientes no controle abstrato de constitucionalidade: o acesso à jurisdição constitucional pelos carentes de recursosSilva, Rafael Silveira e; Marques, Edson Rodrigues
DISSERTAÇÃO_DANIELLA MOURA PALHA COSTA _MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2021Responsabilidade extracontratual do estado: estudo de caso sobre as rebeliões no presídio “Urso Branco” - ROSilva, Rafael Silveira e; Costa, Daniella Moura Palha
2022Segurança jurídica contratual em face da pandemia covid-19: análise dos elementos contratuais em ambiente de tensão e instabilidadeSilva, Rafael Silveira e; Pedroso, Kaio César
Mostrando resultados 12 a 28 de 28 < Anterior