Navegando por Autor Becker, Rodrigo Frantz
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Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
| 2021-02 | A equiparação do julgamento antecipado do mérito à tutela da evidência concedida após o contraditório e fundamentada na suficiência de prova documental | Becker, Rodrigo Frantz; Miriam Rocha, Freitas |
| 2021-02 | O incidente de assunção de competência no sistema de precedentes brasileiro e o cabimento de reclamação para garantir sua aplicabilidade | Becker, Rodrigo Frantz; Silva, Teresa Raquel Figueredo da |
| 2020 | A possibilidade de novo debate sobre a parte unânime na técnica de ampliação do colegiado | Becker, Rodrigo Frantz; Siqueira, João Benício |
| 2021 | Princípio do contraditório na execução de título extrajudicial | Becker, Rodrigo Frantz; Neves, Emanuela de Oliveira |
| - | Reclamação constitucional e recurso repetitivo: um estudo a partir da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça | Becker, Rodrigo Frantz; Fernandes, Victoria Bittencourt Paiva |