Navegando por Autor Freitas Filho, Roberto

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LARISSA PRADO SANTANA.pdf.jpg2019Aspectos controvertidos da destinação dos valores arrecadados em cartórios extrajudiciais à luz da constituição federalFreitas Filho, Roberto; Santana, Larissa Prado
Dissertação_ LUCAS TROMPIERI RODRIGUES_MESTRADO EM DIREITO_2020.pdf.jpg2021-04A responsabilidade civil como instrumento de gestão de riscos e crises ambientaisFreitas Filho, Roberto; Rodrigues, Lucas Trompieri
Dissertação_ GUSTAVO FARIA PEREIRA_MESTRADO EM DIREITO_2018.pdf.jpg2021-02Cadastro e registro de imóveis rurais e o direito à propriedade no Brasil: integração dos cadastros e segurança jurídicaFreitas Filho, Roberto; Pereira, Gustavo Faria
Dissertação_Gustavo Faria Pereira_DIREITO CONSTITUCIONAL_2018.pdf.jpg2018Cadastro e registro de imóveis rurais e o direito á propriedade no Brasil: integração dos cadastros e segurança jurídicaFreitas Filho, Roberto; Pereira, Gustavo Faria
DISSERTAÇÃO_GUSTAVO FARIA PEREIRA_MESTRADO EM DIREITO 2017.pdf.jpg2018Cadastro imobiliário rural e o direito à propriedade à luz da constituição de 1988Freitas Filho, Roberto; Pereira, Gustavo Faria
Dissertação_ BRUNA CECCONI KOERICH _MESTRADO EM DIREITO_2019.pdf.jpg2021-02A capacidade civil da pessoa com deficiência mental e o princípio da isonomiaFreitas Filho, Roberto; Koerich, Bruna Cecconi
Dissertação_José Pedro Brito da Costa.pdf.jpg2017Cidadania diferenciada e as ocupações irregulares de terras públicas no Distrito FederalFreitas Filho, Roberto; Costa, José Pedro Brito da
Dissertação_ LARISSA PRADO SANTANA_MESTRADO EM DIREITO_2019.pdf.jpg2021-02A destinação dos valores pagos em cartórios extrajudiciaisFreitas Filho, Roberto; Santana, Larissa Prado
Dissertação_ ALEXANDRE AUGUSTO ARCARO_2020.pdf.jpg2021-02O fenômeno da desjudicialização na execução civil e o agente de execução: dos atos dos agentes de execução e a interconexão com os órgãos jurisdicionaisFreitas Filho, Roberto; Arcaro, Alexandre Augusto
Dissertação_ ALEXANDRE AUGUSTO ARCARO_MESTRADO PROFISSIONAL EM DIREITO_2020.pdf.jpg2021-03O fenômeno da desjudicialização na execução civil e o agente de execução: dos atos dos agentes de execução e a interconexão com os órgãos jurisdicionaisFreitas Filho, Roberto; Arcaro, Alexandre Augusto
Dissertação_ MICHELLE BITTA ALENCAR DE SOUSA_MESTRADO EM DIREITO_2020.pdf.jpg2021-02As filas de espera no SUS e a interface saúde justiçaFreitas Filho, Roberto; Sousa, Michelle Bitta Alencar de
DISSERTAÇÃO__FLORA REGINA CAMARGOS PEREIRA_MESTRADO EM DIREITO _2017.PDF.jpg2021-02A função social da propriedade pública e o patrimônio da união destinado às forças armadasFreitas Filho, Roberto; Pereira, Flora Regina Camargos
Dissertação_ NEILTON CRUVINEL FILHO_2019.pdf.jpg2021-02O fundo constitucional de garantia do tempo de serviço e o FGTS instituído pela legislação ordináriaFreitas Filho, Roberto; Cruvinel Filho, Neilton
Dissertação_  SANDRA DE OLIVEIRA DIAS_MESTRADO EM DIREITO_2019.pdf.jpg2021-03A judicialização da política pública: o direito de acesso a leitos em unidade de terapia intensiva em hospitais públicos de Goiânia – GoiásFreitas Filho, Roberto; Dias, Sandra de Oliveira
Disserta??o_Michelle Marry Marques da Silva.pdf.jpg2016As parcerias entre o setor público e as entidades privadas sem fins lucrativos como meio para a viabilização de políticas públicas: marco regulatório das organizações da sociedade civil (MROSC) e a necessidade de procedimento licitatório para escolha da entidade parceira.Freitas Filho, Roberto; Silva, Michelle Marry Marques da
DISSERTAÇÃO_MARIA CRISTIANE DAMÁSIO PEREIRA MACAMBIRA_MESTRADO EM DIREITO CONSTITUIÇÃO E SOCIEDADE.pdf.jpg2021A política nacional de resíduos sólidos quanto à inclusão social dos catadores autônomos e em associação no município de Teresina/ PIFreitas Filho, Roberto; Macambira, Maria Cristiane Damásio Pereira
Dissertação_Jose Felicio Dutra Junior.pdf.jpg2016Política pública se discute, sim!: processo de tomada de decisões no orçamento participativo do Distrito Federal, experiência de 2011-2014Freitas Filho, Roberto; Dutra Júnior, José Felício
Dissertação_Assis José Couto Nascimento.pdf.jpg2017A Proposta de Emenda Constitucional n. 157/2003: a convocação de Assembleia de Revisão Constitucional e a análise do discurso sobre a tese da obesidade da Constituição FederalFreitas Filho, Roberto; Nascimento, Assis José Couto do
Dissertacao_Antonio Braga da Silva Júnior.pdf.jpg2017O tratamento favorecido às pequenas empresas: um custo social que não cabe a seus empregados.Freitas Filho, Roberto; Silva Júnior, Antônio Braga da