Navegando por Autor Silveira, Ricardo Geraldo Rezende
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Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
| 2021 | Adesão facultativa do produtor rural ao regime jurídico empresarial: deferência (ainda) necessária ou favorecimento indevido? | Silveira, Ricardo Geraldo Rezende; Queiroz, Diwey Starnly Ferreira |
| 2022 | Aplicação do dolo específico em ato de improbidade administrativa na jurisprudência do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul | Silveira, Ricardo Geraldo Rezende; Hernandes, Wellison Muchiutti |
| 2021 | Ativismo, publicismo e processos estruturais: um estudo de caso sobre a ACP da Represa Laranja Doce | Silveira, Ricardo Geraldo Rezende; Souza, Hudson Jorge Oliveira de |
| 2022 | Autonomia Jurídica do dano social | Silveira, Ricardo Geraldo Rezende; Pádua, Felipe Bizinoto Soares de |
| 2022 | Autonomia jurídica do dano social | Silveira, Ricardo Geraldo Rezende; Pádua, Felipe Bizinoto Soares de |
| 2021 | Compliance como mecanismo de combate à corrupção: comparativo da legislação brasileira com a perspectiva internacional | Silveira, Ricardo Geraldo Rezende; Santos, Luiz Antonio |
| 2021 | Desinformação e regulação de redes sociais digitais. | Silveira, Ricardo Geraldo Rezende; Pinho Filho, José Célio Belém de |
| 2021 | Dissolução parcial nas sociedades limitadas análise econômica sobre a apuração de haveres antes e após o CPC de 2015 | Silveira, Ricardo Geraldo Rezende; Garcia, Sérgio Roberto |
| 2021 | Execuções fiscais municipais e a (in)eficiência na satisfação do crédito tributário: uma análise propositiva | Silveira, Ricardo Geraldo Rezende; Camargo, Fábio de Sousa |
| 2021 | Gerenciamento de conflitos previdenciários repetitivos na justiça multiportas análise dos benefícios por incapacidade | Silveira, Ricardo Geraldo Rezende; Demo, Roberto Luis Luchi |
| 2021 | Gerenciamento de conflitos previdenciários repetitivos na justiça multiportas: análise dos benefícios por incapacidade | Silveira, Ricardo Geraldo Rezende; Demo, Roberto Luis Luchi |
| 2023 | A institucionalização da mediação de conflitos pelo judiciário e seus impactos | Silveira, Ricardo Geraldo Rezende; Mansur, Denise Pedrosa de Oliveira |
| 2021 | O ônus da prova com relação às pausas térmicas e psicofisiológicas | Silveira, Ricardo Geraldo Rezende; Portocarrero, Lucca Martins |
| 2022 | Proposta de diretrizes para o avanço dos diálogos público-privados na lei 14.133/21 | Silveira, Ricardo Geraldo Rezende; Pavione, Lucas Dos Santos |
| 2022 | Regime jurídico administrativo e unicidade da jurisdição: controle judicial de atos sancionatórios fundamentados na lei anticorrupção | Silveira, Ricardo Geraldo Rezende; Nogueira Junior, Anselmo |
| 2021 | Transação tributária, uma realidade no Brasil | Silveira, Ricardo Geraldo Rezende; Cardoso, Yuri Aurelio Nascimento Arantes |