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Monografia_GERSON GOMES PEREIRA_Especialização_2006.pdf.jpg2006Da impossibilidade de controle de constitucionalidade pelo poder executivoCoelho, Inocêncio Mártires; Pereira, Gerson Gomes
Monografia_HERCÍLIO DE AZEVEDO AQUINO_Especialização_2006.pdf.jpg2006Arguição de descumprimento de preceito fundamental: virtualidades inexploradas e Propostas de Lege FerendaMendes, Gilmar Ferreira; Aquino, Hercílio de Azevedo
2006Tutela antecipada : abuso do direito de defesa e o propósito proletário do réu no processo do trabalhoBranco, Paulo Gustavo Gonet; Borges, Maria José Rigotti
Monografia_CLÁUDIA OREFICE CAVALLINI_Especialização_2006.pdf.jpg2006O bis in idem que ocorre no imposto de renda incidente na complementação de aposentadoria das entidades fechadas da previdência complementarCalmon, Eliana; Cavallini, Cláudia Orefice
Monografia_JOSÉ LUCIANO JOST DE MORAES_Especialização_2006.pdf.jpg2006Direito adquirido e planos econômicosMoraes, José Luciano Jost de
Direito Publico n112006_Peter Haberle.pdf.jpg2006-01La jurisdicción constitucional en la fase actual de desarrollo del estado constitucional.Häberle, Peter
Direito Publico n112006_Marcelo Henrique Pereira.pdf.jpg2006-01Aspectos Destacados da Fiscalização das PPPs pelos Órgãos de Controle Externo.Pereira, Marcelo Henrique
Direito Publico n112006_Joaquin Brage Camazano.pdf.jpg2006-01Algunos aspectos de teoría general constitucional sobre los derechos fundamentales en los EEUUBrage Camazano, Joaquín
Direito Publico n112006_Flavia Cunha Rios.pdf.jpg2006-01A relativização da coisa julgada, aspectos processuais e reflexos nas ações coletivas.Rios, Flávia Cunha
Direito Publico n112006_Ubergue Ribeiro Junior.pdf.jpg2006-01A iniciativa popular e sua relação com as iniciativas privativas do Presidente da República.Ribeiro Júnior, Ubergue
Direito Publico n112006_Flavio Quinaud Pedron.pdf.jpg2006-01A função dos tribunais constitucionais para a teoria dos sistemas de Niklas Luhmann.Quinaud Pedron, Flávio Barbosa
Direito Publico n122006_Christine Oliveira Peter da Silva.pdf.jpg2006-04Estado constitucional cooperativoSilva, Christine Oliveira Peter da
Direito Publico n122006_Renato Poltronieri.pdf.jpg2006-04Regulação econômica e regulação social: um exemplo de normatização brasileira.Poltronieri, Renato
Direito Publico n122006_Inocencio Martires Coelho.pdf.jpg2006-04O novo constitucionalismo e a interpretação constitucional.Coelho, Inocêncio Mártires
Direito Publico n122006_Francisco Fernandez Segado.pdf.jpg2006-04Los inicios del control de la constitucionalidad en Iberoamérica: del control político al control jurisdiccional.Fernández Segado, Francisco
Direito Publico n122006_Gilmar Ferreira Mendes.pdf.jpg2006-04A reclamação constitucional no Supremo Tribunal Federal: algumas notas.Mendes, Gilmar Ferreira
Direito Publico n122006_Ricardo Seibel de Freitas Lima.pdf.jpg2006-04Direito à saúde e critérios de aplicação.Lima, Ricardo Seibel de Freitas
Direito Publico n132006_Mariana Duarte Silva.pdf.jpg2006-07A economia de um direito humano: análise econômica do direito à liberdade de expressão garantido na convenção europeia dos direitos do homem.Silva, Mariana Duarte
Direito Publico n132006_Giovanna Gabriela do Vale Vasconcelos.pdf.jpg2006-07A garantia constitucional da licitação na modalidade pregão na forma eletrônica.Vasconcelos, Giovanna Gabriela do Vale
Direito Publico n142006_Flavio Henrique Mello Meire de Medeiros.pdf.jpg2006-07Ação de impugnação de mandato eletivo: instrumento eficaz no combate às práticas abusivas que contaminam a legitimidade do processo eleitoral.Medeiros, Flávio Henrique Mello Meira de
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