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2012
A função política da jurisdição constitucional.
Coelho, Inocêncio Mártires
;
Nóbrega, Guilherme Pupe da
2008-11
Gestão democrática das cidades.
Amorim, Victor Aguiar Jardim de
2012-01
Häberle, tópica, cultura e direito: as premissas do método da constituição aberta
Santos, Leonardo Fernandes dos
2011-03
Hermenêutica e concretização constitucional para a eficácia das normas de direitos fundamentais.
Carvalho, Osvaldo Ferreira de
2005-04
Interpretação constitucional no século XXI: o caminhar metodológico para o concretismo constitucional sob a influência da doutrina de Peter Häberle
Silva, Christine Oliveira Peter da
2004-01
Konrad Hesse: uma nova crença na constituição.
Coelho, Inocêncio Mártires
2012
Neoconstitucionalismo: negar este fenômeno não é o melhor caminho.
Ximenes, Julia Maurmann
;
Barros, Janet Ricken Lopes de
;
Saviotti, Irineu Eduardo Pimentel
2008-01
Princípios constitucionais: interpretação visando à efetividade dos direitos fundamentais.
Nunes, Jorge Amaury Maia
2012-06-14
Reflexões acerca da constitucionalidade da lei do abate à luz dos direitos fundamentais
Diniz, Geilza Fátima Cavalcanti
;
Saviotti, Irineu Eduardo Pimentel
2013-12-18
Uma visão constitucional da lei Maria da Penha - Lei 11.340/06.
Arantes, Guilherme Rodrigues.