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Título: Neoconstitucionalismo: negar este fenômeno não é o melhor caminho.
Tipo: Monografia de especialização
Autor(es): Ximenes, Julia Maurmann
Saviotti, Irineu Eduardo Pimentel
Palavras-chave: Hermenêutica Constitucional;Neoconstitucionalismo;Ativismo Judicial
Data do documento: 2012
Citação: SAVIOTTI, Irineu Eduardo Pimentel. Neoconstitucionalismo: negar este fenômeno não é o melhor caminho. Brasília, 2011. 85f. –Monografia (Especialização). Instituto Brasiliense de Direito Público.
Resumo: O intuito do presente estudo, baseado em uma pesquisa dogmática – à luz da doutrina nacional –, é analisar o significado da expressão “neoconstitucionalismo” e sua repercussão no âmbito jurídico. Inicialmente, foram verificados os aspectos deste fenômeno relacionados com o Direito Constitucional. Depois, examinaram-se, em linhas gerais, mudanças ocorridas na Teoria do Direito. Em seguida, frente aos aspectos anteriormente abordados, fez-se uma análise crítica do instituto trabalhando pontos positivos e negativos. Por fim, conclui-se pela necessidade de adoção deste fenômeno no Brasil, mas com temperamentos, de modo a evitar excessos.
Descrição: Monografia apresentada como requisito parcial para obtenção do título de Especialista em Direito Constitucional no curso de Pós-Graduação Lato Sensu do Instituto Brasiliense de Direito Público- IDP.
URI: https://repositorio.idp.edu.br/123456789/184
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