Navegando por Assunto Mandado de Segurança
Mostrando resultados 1 a 6 de 6
Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
| 2012 | Controle de constitucionalidade preventivo jurisdicional. | Branco, Paulo Gustavo Gonet; Guimarães, César Augusto |
| - | Controle preventivo de constitucionalidade: Quais São as Barreiras ao Controle Prévio de Constitucionalidade Diante dos Tratados Internacionais, da Súmula Vinculante, do Mandado de Segurança Parlamentar e da Medida Provisória? | Santiago, Milton Paulo Sena |
| 2012-06-21 | A exigêngia de caução para a concessão de medida liminar em mandado de segurança vista sob o enfoque dos princípios do acesso ao judiciário e da tutela jurisdicional adequada. | Carvalho, Paulo Gustavo Medeiros; Machado, Rogério Faleiro |
| 2007-07 | Julgamento de improcedência do pedido e liminar mantida: uma possibilidade. | Santos, David Sérvio Coqueiro dos |
| 2012-06-18 | A pessoa de Direito Público no mandado de segurança sob o enfoque do princípio da ampla defesa. | Carneiro, Paulo Cezar Pinheiro; Affonso, Flávia Martins |
| 2012 | Possibilidade de atuação do Supremo Tribunal Federal como legislador positivo: o caso judicial dos 28,86%. | Branco, Paulo Gustavo Gonet; Norjosa, Francisca Auxiliadora |