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Federação e Guerra Fiscal.pdf.jpg2012Federação e Guerra FiscalMendes, Gilmar Ferreira (Org.); Campos, Cesar Cunha Campos (Org.)
2023Federalismo brasileiro e a zona de criatividade do Legislador Constituinte EstadualGomes, Rodrigo Portela; Sales, Gustavo Fernandes
FEDERALISMO_E_DEMOCRACIA_PARTICIPATIVA_-_livro_novo (1).pdf.jpg2012Federalismo e democracia participativaXimenes, Julia Maurmann (Org.); Barros, Janete Ricken Lopes de (Org.)
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2023Federalismo no contexto pós-pandêmico: evolução da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal na resolução dos conflitos de repartição de competênciasSousa Filho, Ademar Borges de; Perona, Caio Costa
Monografia_Marcos Dupin Coutinho.pdf.jpg2012O Federalismo, o município e a legislação sobre assuntos de interesse local.Coutinho, Marcos Dupin
DISSERTAÇÃO_ MARIA CLARA CUNHA FARIAS _MESTRADO EM DIREITO CONSITUCIONAL.pdf.jpg2022A felicidade do maior número: o discurso utilitarista na modulação de efeitos em matéria tributáriaBranco, Paulo Gustavo Gonet; Farias, Maria Clara Cunha
Monografia_Fagner Gonzaga de Souza.pdf.jpg2015O feminicídio e o privilégio do domínio de violenta emoção frente à ordem de quesitação do júri.Cordeiro, Roberta; Souza, Fagner Gonzaga de
2022O fenômeno da apropriação da agenda no Poder Legislativo do Distrito Federal: A influência política e o vício de iniciativaSilva, Rafael Silveira e; Menezes Júnior, Gilson Aires de
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2013-05-13O fenômeno da mutação constitucional no Brasil.Instituto Brasiliense de Direito Público
Direito Publico n.432012_IVES GANDRA DA SILVA MARTINS FILHO.pdf.jpg2012-01O fenômeno da terceirização e suas implicações jurídicasMartins Filho, Ives Gandra da Silva
2023O fenômeno do transconstitucionalismo e a sua incidência no processo de cooperação internacional no âmbito do MERCOSUL: o diálogo das cortes como manifestação do transgovernamentalismoPortela, Rodrigo Gomes; Moraes, George Barroso de
Artigo_JEFFERSON MARINHO.pdf.jpg2014-02-24Feriados: da inconstitucionalidade de leis estaduais e municipais e da aplicação do poder ordenador pelas entidades do Sistema S.Marinho, Jefferson
2023O FI-FGTS em uma perspectiva de agente-principalCosta Filho, Adonias Evaristo da; Alves, Murilo Rodrigues
DISSERTAÇÃO_VanessaCostaTolentino_Mestrado_2011.pdf.jpg2011-04A fidelidade partidária à luz do ativismo judicialBranco, Paulo Gustavo Gonet; Tolentino, Vanessa Costa
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