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DISSERTAÇÃO_ ROGÉRIA VIEIRA NUNES_DIREITO ECONÔMICO E DESENVOLVIMENTO.pdf.jpg2022Processo administrativo tributário: análise comparativa da fase contenciosa nos municípios sul-mato-grossenses de Sidrolândia e MaracajuFuck, Luciano Felício; Nunes, Rogéria Vieira
TESE_BRUNO RIBEIRO MARQUES_DOUTORADO DIR_2022.pdf.jpg2022Processo civil de contas, para além da subsidiariedade do CPC o erário contra seus contratados administrados e jurisdicionadosWambier, Luiz Rodrigues; Marques, Bruno Ribeiro
Processo_Civil_em_Debate.pdf.jpg2015Processo Civil em Debate.Barros, Janete Ricken Lopes de (Org.); Nóbrega, Guilherme Pupe da (Org.)
2004O processo das licitações e o direito das empresasFurtado, Lucas Rocha; Lima, Jonas Sidnei Santiago de Medeiros
Dissertação_Everaldo Magalhães Andrade Júnior_DIREITO CONSTITUCIONA_2018.pdf.jpg2018O processo de extradição de nacional naturalizado e a proteção ao direito à nacionalidade: uma análise a partir das influências de teorias do nacionalismoSantiago, Marcus Firmino; Andrade Junior, Everaldo Magalhães
Artigo_Julio Cesar Victor Sarmento.pdf.jpg2014-02-14O processo de habilitação das empresas nas licitações operadas no âmbito das entidades do Sistema “S”.Sarmento, Julio Cesar Victor
DISSERTAÇÃO_RENAN ALBERNAZ DE SOUZA_MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2021O processo de impeachment visto a partir do presidencialismo de coalizãoMarilda de Paula Silveira, Marilda de Paula Silveira; Souza, Renan Albernaz de
TCC _VIVIANE REIS PONTES _DIREITO_2020.pdf.jpg2021-02O processo de pelotização do minério de ferro como hipótese de consumo na sistemática de cobrança da CFEMEstrela Borges, Leonardo; Pontes, Viviane Reis
DISSERTAÇÃO_ LEANDRO SARTORI MOLINO_MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2021O processo democrático e a estrada para o desenvolvimento: consideraçõesMachado, Monica Sapucaia; Molino, Leandro Sartori
TCC Thais Kristine Oliveira Monteiro.pdf.jpg2020O processo estrutural e a crise prisional em meio à pandemia de COVID-19: análise de caso das decisões da vara de execuções penais do DFRibeiro, Bruno André Silva; Monteiro, Thaís Kristine Oliveira
Monografia_FRANCISCO CANINDÉ DIAS_Graduação_2017.pdf.jpg2017O processo judicial eletrônico: PJe no âmbito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios - TJDFT à luz da lei nº 11.419/2006Alves Jr, Sérgio; Dias, Francisco Canindé
Monografia_Jose Francisco de Assis Ferreira Costa.pdf.jpg2013-09-03O processo legislativo e o Estado democrático de direito.Barros, Janete Ricken Lopes de; Costa, José Francisco de Assis Ferreira
MONOGRAFIA - RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA.pdf.jpg2016Processo legislativo orçamentário e execução orçamentária do governo distrital no ano de 2015Almeida, Rusembergue Barbosa de
2023Processo legislativo, questões de ordem e precedentes: interpretação e aplicação das normas regimentais no Senado FederalSilva, Rafael Silveira e; Maia Neto, Orlando Magalhães
Carlos Gomes dos Santos.pdf.jpg2017O processo penal eleitoral e a admissibilidade da prova ilícitaSANTOS, Carlos Gomes dos
2022Processo sancionador na nova lei de licitações: o devido processo legal e as lacunas normativasSampaio, Marília de Ávila; Cirqueira, Jerry Adriani Ramos
Monografia_VICTOR TADEU ANTUNES ARAUJO_Graduação_2017.pdf.jpg2017Processos administrativos sancionadores da conduta de pessoas jurídicas nas leis nº 8.666/1993 e nº 12.846/2013: uma análise a partir da garantia do ne bis in idemReis, Daniel Gustavo Falcão Pimentel dos; Araujo, Victor Tadeu Antunes
2022Processos estruturantes: procedimento e técnicas processuais adequados à solução de problemas estruturaisWambier, Luiz Rodrigues; Marques, Alessandra Garcia
Monografia_Anete Cristina Gasparoto Moreira.pdf.jpg2015-05-19Processos judiciais eletrônicos: princípio da celeridade e a efetividade processual.Moreira, Anete Cristina Gasparoto
ARTIGO_SHEILA MICHELLE DE SOUZA MONIZ_2017.pdf.jpg2017Produção telejornalística a partir do uso do whatsapp: um estudo de caso do uso do aplicativo pela TV Brasil centralSantos, Ébida; Moniz, Sheila Michelle de Souza
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