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Direito Público n.412011_VICTOR BAZÁN.pdf.jpg2011-09O controle de convencionalidade e a necessidade de intensificar um adequado diálogo jurisprudencialBazán, Víctor
2023O controle de discricionariedade do agente público no momento do combate e prevenção ao covid-19 uma análise das técnicas de atribuição e controle de discricionariedade dos agentes públicos investigados na operação para bellum no estado do ParáBello Filho, Ney de Barros; Castro, Diego Luiz Lima de
DISSERTAÇÃO_ TARCISIO DE MORAES SOUZA_MESTRADO ACADÊMICO.pdf.jpg2022O controle democrático das decisões administrativas do poder judiciário à luz da lei nº 14.129/21Ribeiro, Carlos Vinícius Alves; Souza, Tarcisio de Moraes
Monografia_ÂNGELO BARBOSA LOVIS_Especialização_2008.pdf.jpg2008Controle difuso de constitucionalidade das normas em recurso especialBranco, Paulo Gustavo Gonet; Lovis, Ângelo Barbosa
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TCC_ AUGUSTO CÉSAR GUERRA PEREIRA MARTINS _2020.pdf.jpg2020O controle externo da inteligência financeira pelo poder judiciário e sua influência no processo penalVilares, Fernanda Regina; Martins, Augusto César Guerra Pereira
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DISSERTAÇÃO_LUCINEA DIAS_MESTRADO EM DIREITO CONSTITUCIONAL.pdf.jpg2021Controle externo de municípios: diálogo institucional entre câmaras municipais e o Tribunal de Conta Estadual em Minas GeraisDias, Lucinea
Monografia_BRUNO DEGRAZIA MOHN_Especialização_2008.pdf.jpg2008O controle externo exercido pelo tribunal de contas da união e as parcerias público-privadasBranco, Paulo Gustavo Gonet; Mohn, Bruno Degrazia
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MONOGRAFIA - MÁRIO RENATO BALARDIM BORGES.pdf.jpg2016Controle externo: operações financeiras com origem em recursos públicos e o sigilo bancárioBorges, Mário Renato Balardim
2023Controle interno da sentença arbitral: a viabilidade legal de revisão por um novo tribunal arbitralSampaio, Marília de Ávila e Silva; Lima, Tatiana Maria Silva Mello de
DISSERTAÇÃO_ANTHONY VIEIRA LEAL _MESTRADO EM ADMINISTRAÇÃO .pdf.jpg2022Controle interno do Exército Brasileiro: o relacionamento entre gestores e auditoresPalotti, Pedro Lucas de Moura; Leal, Anthony Vieira
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Monografia_MÁRCIA MARIA MACÊDO FRANCO_Especialização_2009.pdf.jpg2009O controle judicial da discricionariedade administrativa no processo de licenciamento ambientalFranco, Márcia Maria Macêdo
Dissertação_ LEONARDO CAMPOS SOARES DA FONSECA_MESTRADO EM DIREITO_2019.pdf.jpg2019O controle judicial da política pública de fornecimento de medicamentos e tratamentos de saúde: parâmetros doutrinários e jurisprudenciaisBranco, Paulo Gustavo Gonet; Fonseca, Leonardo Campos Soares da
DISSERTAÇÃO_BRUNO MOLINA MELES_MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2022Controle judicial das cláusulas abusivas nos contratos de consumo:uma releitura do art. 51, inciso IV do CDC sob a perspectiva da análise econômica do direito nos contratos imobiliáriosConti, Thomas V.; Meles, Bruno Molina
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