Navegando por Título

Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
ou entre com as primeiras letras:  
Mostrando resultados 1268 a 1287 de 2184 < Anterior   Próximo >
Pré-visualizaçãoData do documentoTítuloAutor(es)
Direito Publico n72005_Inocencio Martires Coelho.pdf.jpg2005-01Konrad Hesse/ Peter Häberle: um retorno aos fatores reais de poderCoelho, Inocêncio Mártires
Direito Publico n32004_Inocencio Martires Coelho.pdf.jpg2004-01Konrad Hesse: uma nova crença na constituição.Coelho, Inocêncio Mártires
Direito Publico n282009_Fernando Rey Martinez.pdf.jpg2009-07La discriminación racial y étnica en la jurisprudencia del tribunal europeo de derechos humanos.Rey Martínez, Fernando
Direito Publico n312010_Joaquin Brage Camazano Fernando Reviriego Picon.pdf.jpg2010-01La ejecución de las penas privativas de libertad en España.Brage Camazano, Joaquín; Reviriego Picón, Fernando
Direito Publico n172007_Fernando Garrido Falla.pdf.jpg2007-07La elaboración de las sentencias del tribunal constitucional: una experiencia personal.Garrido Falla, Fernando
Direito Publico n112006_Peter Haberle.pdf.jpg2006-01La jurisdicción constitucional en la fase actual de desarrollo del estado constitucional.Häberle, Peter
Direito Publico n252009_Peter Haberle.pdf.jpg2009-01La jurisdicción constitucional en la sociedad abierta.Häberle, Peter
Direito Publico n22003_Francisco Fernandez Segado.pdf.jpg2003-10La obsolescencia de la bipolaridad tradicional (modelo americano – modelo europeo-kelseniano) de los sistemas de Justicia Constitucional.Fernández Segado, Francisco
Artigo_Nelson José Almeida de Brito1.pdf.jpg2014-02-21As lacunas nos regulamentos de licitações e contratos dos serviços sociais autônomos e a forma de seu suprimento: regras e princípios aplicáveis.Brito, Nelson José Almeida de
2016-08-15Lançamento do Grupo de Pesquisas de Direito do Trabalho.Instituto Brasiliense de Direito Público
2013-03-12Lançamento do Livro: A crucificação e a democracia.Instituto Brasiliense de Direito Público
Direito Publico n622015_Tommaso Nicola Poli.pdf.jpg2015-03Las transformaciones de la administración publica entre constitución formal y consttución material.Nicola Poli, Tommaso
Monografia_Kádna André Ewbank Baggio.pdf.jpg2012-06-14Latrocínio: natureza jurídica do delito e tentativaSilva, Márcio Evangelista Ferreira da; Baggio, Kádna André Ewbank
Direito Publico n302009_Fabio Odaguiri.pdf.jpg2009-11Legal analysis of the case concerning aerial herbicide spraying (Ecuador vs. Colombia): possible violations of international environmental law and international human rights law.Odaguiri, Fábio
Monografia_Renato Avelino da Costa.pdf.jpg2015A legalidade da decisão 4423/2004 - TCDF, aplicada à Polícia Militar do Distrito Federal em casos de sinistro com viaturas.Costa, Renato Avelino da
Monografia_PAULO RICARDO BRINCKMANN OLIVEIRA.pdf.jpg2015-02-11Legalidade da retenção do repasse da contribuição social no Sistema SEBRAE.Oliveira, Paulo Ricardo Brinckmann
Monografia_Daniel dos Anjos Pereira.pdf.jpg2012-06-19A legalidade e constitucionalidade da majoração da alíquota do IOF como instrumento de recuperação das receitas perdidas em razão da extinção da CPMF.Pereira, Daniel dos Anjos
Monografia_Nelson Bischoff.pdf.jpg2016A legalidade e legitimidade dos regulamentos e normativos produzidos pelas agências reguladoras independentes brasileiras.Bischoff, Nelson
Monografia_Felipe Dezorzi Borges.pdf.jpg2012-06-18A legitimidade constitucional da defensoria pública.Paula, Felipe de; Borges, Felipe Dezorzi
Monografia_Francisco da Chagas Alves dos Santos Oliveira.pdf.jpg2015-11-17A legitimidade da investigação criminal realizada pelo Ministério Público.Oliveira, Francisco das Chagas Alves dos Santos