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Título: Tarifas no serviço de distribuição de energia elétrica: uma relação entre garantias e incentivos à eficiência
Autor(es): Mariani, Rômulo Greff
Palavras-chave: Energia Elétrica, Tarifa;Energia Elétrica, Distribuição;Energia Elétrica, Garantias;Energia Elétrica, Eficiência;Setor Elétrico, Brasil, História
Editor: IOB; IDP
Citação: MARIANI, Rômulo Greff. Tarifas no serviço de distribuição de energia elétrica: uma relação entre garantias e incentivos à eficiência. Direito Público. Porto Alegre, ano 8,n. 40, p. 112-139, jul./ago. 2011.
Resumo: A evolução histórica do setor elétrico bem demonstra os pensamentos e as ideologias que desde o início do século passado vêm determinando reformas a fim de aprimorá-lo. Entre essas reformas se destacam as mudanças nas tarifas do segmento distribuição, com especial importância para as novidades implantadas na década de noventa, momento em que houve a introdução de um regime tarifário que incentiva a eficiência, ao mesmo tempo em que garante à distribuidora a neutralidade de determinados custos. Essa relação entre garantias e incentivos à eficiência vige até os tempos atuais e se reflete na composição, bem como formas de revisão e reajuste da tarifa nesse segmento.
URI: https://repositorio.idp.edu.br/123456789/1277
ISSN: 1806-8200
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