Analisando determinantes de políticas públicas de inclusão educacional: modelo econômico, vontade política, sociedade civil e sua relação com o fundo de financiamento ao estudante do ensino superior (FIES)

Abstract

Essa dissertação teve como objetivo investigar quais os principais determinantes da capacidade estatal de proporcionar uma educação livre, democrática e de qualidade para todos. Para tanto, foi adotado como objeto de estudo o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) e escolhida a metodologia de estudo da dependência de trajetória para correlacionar as diversas combinações das variáveis modelo econômico, vontade política e pressão da sociedade organizada com os sucessos e dificuldades ocorridas com o Fies durante sua trajetória. Após analisar a importância das políticas de democratização do acesso ao ensino superior e da imprescindibilidade do Estado em prover essas políticas, observou-se que o Fies havia sido instituído para ser um programa federal de crédito educativo mas que nos governos Lula e Dilma ele foi transformado em uma política pública de democratização do acesso ao ensino. Contudo, devido ao seu crescimento exponencial, ele passou a ser alvo de muitas críticas por parte da sociedade civil. Observou-se, também, que nos períodos em que predominou o modelo de bem-estar social e a sociedade civil apoiava o programa, o Fies aumentou o número de financiamentos e nos períodos onde o modelo liberal predominou mas a sociedade organizada não se manifestava no sentido de que ele fosse levado a ser uma política de acesso ao ensino, o Fies teve um tamanho reduzido.

This dissertation aimed to investigate the main determinants of the state's ability to provide free, democratic and quality education for all. In order to do so, the Student Financing Fund for Higher Education (FIES) was chosen as the object of study and the methodology of study of trajectory dependence was chosen to correlate the various combinations of the variables economic model, political will and pressure of the organized society with the successes and difficulties that occurred with Fies during his career. After analyzing the importance of the policies of democratization of access to higher education and the indispensability of the State in providing these policies, it was observed that Fies had been established to be a federal educational credit program but that in the Lula and Dilma governments it was transformed in a public policy of democratization of access to education. However, due to its exponential growth, it has come under heavy criticism from civil society. It was also observed that in the periods when the social welfare model prevailed and civil society supported the program, the FIES increased the number of funding and in the periods where the liberal model prevailed but organized society did not manifest itself in the that it was meant to be a policy of access to education, Fies had a small size.