Resiliência fiscal: a gestão fiscal do governo do Distrito Federal frente a crises econômicas – diagnóstico e propostas

Abstract

Esta pesquisa se situa no tema de resiliência governamental fiscal e visa realizar um diagnóstico da situação de um ente federal e apresentar propostas para que se torne mais resistente frente a crises econômicas. Para realizar o diagnóstico e apresentar propostas, a pesquisa revisa a bibliografia referente ao tema, estuda experiências nacionais e internacionais de gestão que objetivaram tornar resilientes as finanças públicas, analisa o contexto do Governo do Distrito Federal (GDF) e de suas contas, tendo como objetivo identificar suas especificidades, potenciais choques externos e vulnerabilidades, além de sugerir intervenções adaptadas à realidade brasiliense, buscando tornar a gestão fiscal do GDF resiliente. Por fim, simula cenários, utilizando dados pretéritos, nos quais se verifica quais seriam os resultados fiscais caso as seguintes políticas fiscais tivessem sido adotadas: a) um “fundo para incertezas econômicas”; b) um “teto de gastos” vinculado à correção pelo IPCA ou por 90% da RCL; c) uma combinação das duas anteriores.

This research focuses on the theme of fiscal government resilience and aims to make a diagnosis of the situation of a federal entity and to present proposals to become more resistant in the face of economic crises. To make the diagnosis and present proposals, the research reviews the literature on the subject, studies national and international management experiences that aimed to make public finances resilient, analyzes the context of the Distrito Federal Government (DF) and its accounts, aiming to identify its specificities, potential external shocks and vulnerabilities, besides suggesting interventions adapted to the Brazilian reality, seeking to make DF fiscal management resilient. Finally, it simulates scenarios, using past data in which it turns out what the tax results would be if the following tax policies had been adopted: a) a "fund for economic uncertainties"; b) a "spending ceiling" linked to the correction by the IPCA or by 90% of the RCL; c) a combination of the previous two.