A política pública de apoio financeiro a escola família agrícola de Natalândia: um enfoque sobre a implementação

Abstract

A pesquisa em tela procurou compreender a luz da teoria Bottom-up e dos escritos hodiernos sobre os burocratas de nível de rua o artifício exercido pelo Estado no processo de implementação da política pública de apoio financeiro as Escolas Famílias Agrícolas como condição para garantir um educação de qualidade, por meio da pedagogia da alternância, de forma gratuita, os níveis de ensino fundamental e médio profissionalizante, voltado as práticas agroecológicas para as populações do campo assegurando como princípio da educação do campo o respeito as especificidades e a diversidade, assim como a efetiva participação da comunidade e dos movimentos sociais do campo. Para tanto a pesquisa foi estruturada em três capítulos. Em primeiro momento, a partir de uma análise da constituição de políticas públicas na educação do campo e a participação dos movimentos sociais em busca do direito social à educação pública com garantia do padrão de qualidade. Por sua vez, em segundo momento foi priorizada uma análise sobre os conceitos ligados a implementação de políticas públicas, enfatizando os conceitos e definindo o marco analítico sobre a teoria bottom-up e sobre o papel dos burocratas de nível de rua. Por fim, foi possível por meio de um estudo de caso compreender a implementação da política pública instituída por meio da lei 14.614/03, a partir da visão dos professores, familiares e estudantes e concluir no sentido de que as comunidades do campo, se sentiram contempladas com a política pública de apoio financeiro as Escolas Famílias Agrícolas, em especial por construir sobre os pilares da educação do campo, garantindo os contornos utilizados pelos movimentos sociais ao longo de décadas e por permitir a transformação da realidade social dos sujeitos do campo, assim como de reunir os elementos necessários para permitir a transição agroecológica e o desenvolvimento do meio que estão inseridos os beneficiários da política pública.

The on-screen research sought to understand the light of Bottom-up theory and the current writings on street-level bureaucrats, the state's artifice in the process of implementing public policy of financial support to the Agricultural Family Schools as a condition for ensuring an education of quality, through the pedagogy of alternation, free of charge, the levels of vocational elementary and secondary education, focused on agroecological practices for the rural populations, ensuring as a principle of rural education respect for specificities and diversity, as well as for effective participation of the community and rural social movements. For this, the research was structured in three chapters. Firstly, from an analysis of the constitution of public policies in rural education and the participation of social movements in search of the social right to public education with guarantee of the quality standard. Secondly, an analysis of the concepts linked to the implementation of public policies was prioritized, emphasizing the concepts and defining the analytical framework on the bottom-up theory and the role of street-level bureaucrats. Finally, it was possible through a case study to understand the implementation of public policy instituted by law 14.614 / 03, from the viewpoint of teachers, family and students and conclude that the rural communities felt contemplated with the public policy of financial support the Agricultural Family Schools, in particular for building on the pillars of rural education, ensuring the contours used by social movements for decades and allowing the transformation of the social reality of rural subjects, as well as to gather the necessary elements to allow the agroecological transition and the development of the environment that the beneficiaries of public policy are inserted.