Fundações partidárias: papéis e formas de atuação no Brasil

Abstract

A dinâmica que envolve a atuação das fundações partidárias brasileiras é o foco central da presente pesquisa, não deixando de lado, porém, os institutos de pesquisa, igualmente vinculados aos partidos políticos. A relação entre as fundações, institutos e partidos políticos é amplamente abordada, com destaque para a autonomia de gestão entre as instituições, mesmo quando evidenciada a convergência de pautas. Para contextualizar o cenário atual do ambiente político brasileiro, busca-se apresentar a evolução dos partidos e da legislação eleitoral do país, com destaque para assuntos relativos ao sistema eleitoral com o novo regramento que impõe cláusula de desempenho para as agremiações partidárias e, principalmente, no tocante ao financiamento partidário, de campanha e das fundações. Outro aspecto relevante se destaca quando analisada a atuação dos órgãos de fiscalização e controle, estes, impondo normas que direcionam a forma de performance das fundações. Demonstra-se, com isso, mais detalhadamente, a relação que se estabelece no trânsito de expedientes entre fundações e partidos políticos. Já com relação a questões metodológicas da pesquisa, tem-se uma abordagem qualitativa de caráter exploratório, com análise documental e coleta de dados públicos que possibilitam a promoção de apreciações de como os braços acadêmicos do partido atuam e direcionam seus recursos. Por fim, é apresentado momento focado, especificamente, em como atuam as fundações, por meio do compartilhamento do ambiente das entidades delimitadas e a contribuição de dois dirigentes, um de fundação e outro de instituto, para assim, concluir com os desafios que englobam o vasto ambiente das fundações partidárias.

The dynamics surrounding the participation of the foundations of Brazilian companies is the main focus of the present research, not leaving aside, however, the research institutes, likewise linked to political parties. The interface between foundations, institutes and exhibition parties is widely discussed, with emphasis on the capacity of management of institutions, while at the same time showing a convergence of agendas. In order to contextualize the date of the Brazilian election, the aim is to present the evolution of the parties and of the electoral legislation of the country, highlighting the issues related to the electoral system with the new regulation that imposes the performance clause for the party agendas and, mainly, regarding the financing, the campaign and the foundations. Another relevant aspect stands out when the inspection and control bodies are analyzed, imposing the norms that guide the performance of the foundations. It demonstrates, thus, in more detail, the relation that is established in the transit of expedients between foundations and political parties. With the methodological questions of the research, we have a qualitative approach of exploratory character, with documentary analysis and data collection that makes possible the accomplishment of research on the academic aspects of the process and its resources. Finally, it consists of events focused specifically on foundations, through the sharing of organizations and directed initiatives, the foundation and the end of the institute, to conclude with the challenges that encompass the vast environment of party foundations.