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Título: Financiamento das parcerias público-privadas no setor de infraestrutura aeroportuária: Brasil e Reino Unido
Tipo: Dissertação
Autor(es): Gomide, Alexandre de Ávila
Cruzeiro, Felipe Moreira
Palavras-chave: Parcerias público-privadas;Concessão;Financiamento;Infraestrutura
Data do documento: 2019
Editor: IDP/EDAB
Citação: CRUZEIRO, Felipe Moreira. Financiamento das parcerias público-privadas no setor de infraestrutura aeroportuária: Brasil e Reino Unido. 2019. 84. f. Dissertação (Mestrado em Administração Pública). Instituto Brasiliense de Direito Público, Brasília, 2019.
Resumo: O presente trabalho propõe o estudo e a discussão do modelo de financiamento da infraestrutura adotado no Brasil, de forma que possamos estar preparados para realizar os investimentos necessários mesmo no cenário atual de escassez de recursos públicos. As parcerias público-privadas são um importante mecanismo para viabilizar o investimento em infraestrutura sem a necessidade de desembolso de recursos por parte do Estado. Diante do atual cenário fiscal extremamente restritivo, as PPP se mostram como uma alternativa viável para que o Brasil realize os investimentos em infraestrutura indispensável para a manutenção da competitividade no mercado global. Todavia, apesar de um significativo aumento da participação da iniciativa privada no investimento em infraestrutura, temos observado que o setor privado tem buscado esses recursos nos bancos públicos, com destaque para o BNDES. Historicamente, o Estado brasileiro figura como o exclusivo agente de financiamento do desenvolvimento econômico nacional e, em que pese as PPP se mostrarem como uma tentativa de trazer a iniciativa privada para esse processo, a maior parte dos recursos continuam tendo como origem o BNDES e bancos públicos. Recentes alterações legais, como a possibilidade de emissão de debêntures de infraestrutura ou a formação dos Fundos de Investimento em Participação de Infraestrutura, ainda tem sido pouco exploradas pelo mercado privado. A baixa participação dos bancos privados no financiamento da infraestrutura também tem sido uma constante, com pouca variação observada nos últimos anos. A análise do processo de financiamento das concessões aeroportuárias ocorridas no Brasil a partir de 2011 permitem constatar que a maior parte dos recursos aportados pelas concessionárias privadas foram oriundos do BNDES e BNB, com uma pequena participação das debêntures de infraestrutura. Ao estudarmos o processo de financiamento da infraestrutura no Reino Unido, com destaque para a concessão do Aeroporto de Heathrow, podemos observar que o modelo vigente nos países desenvolvidos é diferente, devido à preponderância do mercado de capitais para o financiamento da infraestrutura. A fim de que possamos alcançar um nível de desenvolvimento similar ao dos países mais ricos, é necessário que o Brasil incentive a participação do setor privado no investimento em infraestrutura.
This paper proposes to study and discuss the infrastructure financing model addopted in Brazil, so that we can be prepared to ensure the necessary investments even in the current scenario of scarce public resources. The public-private partnerships are an important mean to fulfill the infrastructure investments without the necessity of spending State resources. Given the current extremely restrictive fiscal scenario, PPPs are a viable alternative for Brazil to invest in infrastructure that is indispensable for maintaining competitiveness in the global market. However, despite a significant increase in the participation of private enterprise in infrastructure investment, we have observed that the private sector has sought these resources from public banks, especially BNDES. Historically, the Brazilian State has been the exclusive financing agent for national economic development, and although the PPPs are seen as an attempt to bring private initiative to this process, most of the resources continue to originate from the BNDES and other public banks. Recent legal changes, such as the possibility of issuing infrastructure debentures or the formation of Infrastructure Investment Funds, have still been little explored by the private market. The low participation of private banks in infrastructure financing has also been a constant, with little variation observed in recent years. The analysis of the financing process of the airport concessions that took place in Brazil since 2011 shows that most of the funds contributed by the private concessionaires came from BNDES and BNB, with a small participation of the infrastructure debentures. When studying the process of financing infrastructure in the United Kingdom, especially the concession of Heathrow Airport, we can see that the model in developed countries is different, due to the preponderance of the capital market for the financing of infrastructure. In order to achieve a level of development similar to that of the richest countries, it is necessary for Brazil to encourage private sector participation in infrastructure investment.
URI: http://dspace.idp.edu.br:8080/xmlui/handle/123456789/2557
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