1. DSpace IDP

Página de Busca






Resultado 11-18 de 18.
Conjunto de itens:
Pré-visualizaçãoData do documentoTítuloAutor(es)
Dissertacao_TEOTÔNIO JOSÉ FRANÇA_pos graduacao lato senso_2017.pdf.jpg2017Dos atos sujeitos a registro no tribunal de contas: implicaçõesReis, Daniel Gustavo Falcão Pimentel dos; França, Teotônio José
MONOGRAFIA_ThaisePereiradeSousa_Graduação_2016.pdf.jpg2016Direito a personalidade de gênero para crianças portadoras de hermafroditismo no BrasilReis, Daniel Gustavo Falcão Pimentel dos; Sousa, Thaise Pereira de
artigo_eduardo_31-03.pdf.jpg2017Da inconstitucionalidade do artigo 24 da proposta de emenda a Constituição 287/2016, da reforma da previdênciaReis, Daniel Gustavo Falcão Pimentel dos; Ferreira, Eduardo Menezes
TCC_ MARTA BATTAGLIA CUSTÓDIO _DIREITO_2021.pdf.jpg2019O paradigma da natureza jurídica do animal de estimação e sua abordagem atual na jurisprudência do STJ à luz da afetividadeReis, Daniel Gustavo Falcão Pimentel dos; Custódio, Marta Battaglia
ARTIGO_Ana Karoline Lopes Costa_2016.pdf.jpg2016Coleta de dados genéticos no Direito brasileiro : Uma análise constitucional no Âmbito da lei nº 12.654 de 28 de maio de 2012Reis, Daniel Gustavo Falcão Pimentel dos; Costa, Ana Karoline Lopes
MONOGRAFIA_Marcelo Luis Koch_2016.pdf.jpg2016Voto nulo e renovação das eleições: Críticas ao entendimento firmado pelo tribunal superior Eleitoral no processo administrativo Nº 20.159Reis, Daniel Gustavo Falcão Pimentel dos; Koch, Marcelo Luis
MONOGRAFIA_JéssicaGuedesSantos_Graduação_2017.pdf.jpg2017-12A influência das decisões do poder judiciário na elaboração de proposições legislativas no âmbito federal : estudo de caso sobre a adi 4983 e suas repercussões no congresso nacionalReis, Daniel Gustavo Falcão Pimentel dos; Santos, Jéssica Guedes
Monografia_VICTOR TADEU ANTUNES ARAUJO_Graduação_2017.pdf.jpg2017Processos administrativos sancionadores da conduta de pessoas jurídicas nas leis nº 8.666/1993 e nº 12.846/2013: uma análise a partir da garantia do ne bis in idemReis, Daniel Gustavo Falcão Pimentel dos; Araujo, Victor Tadeu Antunes

Busca facetada