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Título
Autor(es)
2011-03
Hermenêutica e concretização constitucional para a eficácia das normas de direitos fundamentais.
Carvalho, Osvaldo Ferreira de
2011-03
El derecho a la salud y su regulación en el marco del nuevo sistema sanitario de aseguramiento universal
Vignolo Cueva, Orlando
2011-03
A questão do reconhecimento de títulos de mestrado e doutorado provenientes dos países do Mercosul.
Mazzuoli, Valerio de Oliveira
2011-01
O papel da jurisdição constitucional na implementação das políticas públicas de assistência social. o juízo de adequação dos critérios legais do benefício de prestação continuada: BPC pelo Supremo Tribunal Federal.
Bicca, Carolina Scherer
2011-01
Direitos implícitos como parâmetro constitucional na jurisprudência do STF.
Dematté, Flávio Rezende
2011-01
Um exemplo concreto da difícil relação entre soberania e igualdade: a imunidade de jurisdição e execução dos Estados estrangeiros em matéria trabalhista.
Alves, Ivete Maria de Oliveira
;
Burgos, Maria Carolina Moncada
2011-01
A corte Warren e a dessegregação racial nos Estados Unidos da América.
Coca, Flávio Maltez
2011-01
Estado de alarma y Constitución.
Brage Camazano, Joaquín
2011-05
Teoria da argumentação jurídica aplicada à atividade jurisdicional
Rocha, Rafael da Silva
2011-05
A influência das ciências na reviravolta linguístico-pragmática da hermenêutica jurídica
Assis, Christiane Costa
Busca facetada
Autor
3
Carvalho, Osvaldo Ferreira de
2
Bazán, Víctor
2
Espíndola, Ruy Samuel
2
Fernandes, Eric Baracho Dore
1
Afonso, José Roberto Rodrigues
.
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Orientador
3
Meira, Liziane Angelotti
3
Nunes, Jorge Amaury Maia
2
Binder, César
2
Bottini, Pierpaolo Cruz
2
Gontijo, André
.
próximo >
Assunto
10
Direitos Fundamentais
5
Ativismo Judicial
4
Controle de Constitucionalidade
4
Interpretação Constitucional
4
Jurisdição Constitucional
.
próximo >