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Autor(es)
2011-11
As cooperativas de crédito e o relacionamento com entes do poder público: o real alcance do § 3º do artigo 164 da Constitucional Federal
Meinem, Ênio
2011-05
Perspectivas para a interpretação constitucionalista: a contribuição da hermenêutica filosófica na atualização crítica do direito
Costa, Cesar Augusto Nardelli
2011
Cobrança do crédito tributário: a execução fiscal administrativa pelo projeto de lei nº 5080/2009
Gontijo, André
;
Santos, Ana Paula Saturnino dos
2011
A repercussão geral como instrumento de efetivação do princípio da prestação jurisdicional célere
Ximenes, Júlia Maurmann
;
Lopes, Venância Medina
2011
Imunidade tributária para entes religiosos: impostos e atividades
Meira, Liziane Angelotti
;
Oliveira Neto, Alonso Lourenço de
2011
O perfil jurídico das contribuições para o custeio da Seguridade Social
Costa, Aline da Silva
2011
A incidência da multa do artigo 475-J do código de processo civil na execução provisória
Binder, César Augusto
;
Salles, Bárbara da Rosa
2011
O combate à lavagem de dinheiro
Madruga, Antenor
;
Castro, Bruno Ribeiro
2011
A retenção na fonte de tributos e contribuições sociais nos contratos de prestação de serviços: uma ênfase no imposto de renda retido na fonte
Meira, Liziane
;
Mota, Marcos César Carneiro da
2011
O processo administrativo tributário e suas vantagens
Dias, Luiz Fernando Gonçalves
Busca facetada
Autor
3
Carvalho, Osvaldo Ferreira de
2
Bazán, Víctor
2
Espíndola, Ruy Samuel
2
Fernandes, Eric Baracho Dore
1
Afonso, José Roberto Rodrigues
.
próximo >
Orientador
3
Meira, Liziane Angelotti
3
Nunes, Jorge Amaury Maia
2
Binder, César
2
Bottini, Pierpaolo Cruz
2
Gontijo, André
.
próximo >
Assunto
10
Direitos Fundamentais
5
Ativismo Judicial
4
Controle de Constitucionalidade
4
Interpretação Constitucional
4
Jurisdição Constitucional
.
próximo >