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Título
Autor(es)
2011
Assédio moral nas relações de trabalho
Côrtes, Osmar Mendes Paixão
;
Carneiro Júnior, Eduardo Luiz Safe
2011
Os princípios da proporcionalidade e da razoabilidade na ponderação de interesses em decisões regulatórias
Pereira, Flávio Henrique Unes
;
Vianna, Gabriela Villela de Andrade
2011
A reversão da aposentadoria por invalidez do servidor público
Lima, Luis Andre Martins
;
Koifman, Giselle de Melo Salles Macêdo
2011
A responsabilidade pessoal dos sócios gerentes, prevista no art. 135, III do código tributário nacional e suas divergências
Gontijo, André
;
Veloso, Flávia Lanza de Paula
2011-05
Responsabilidade tributária do artigo 135, inciso III, do código tributário nacional
Rechsteiner, Sandra Arlette Maia
2011
Assédio sexual nas relações trabalhistas
S. Júnior, Antonio Umberto de
;
Santos, Richard Jorge do Nasimento Martins dos
2011
Atuação do poder judiciário na aplicação do estatuto da cidade – Lei 10.257/2001
Dantas, Bruno
;
Ferraz, Marília Mascarenhas
2011
A agência nacional do cinema e a Constituição Federal de 1988
Botelho, Angela Grangeiro
2011
Trabalho infantil, suas piores formas e a consequente criminalização no âmbito do MERCOSUL: considerações acerca do bem jurídico atingido na proteção jurídico-penal da criança e adolescente
Bottini, Pierpaolo Cruz
;
Lopes, Thais Nogueira
2011
Os convênios de ICMS como fonte de direito tributário: eficácia de sua aplicação como norma jurídica
Meira, Liziane Angelotti
;
César, Rhuana Rodrigues
Busca facetada
Autor
3
Carvalho, Osvaldo Ferreira de
2
Bazán, Víctor
2
Espíndola, Ruy Samuel
2
Fernandes, Eric Baracho Dore
1
Afonso, José Roberto Rodrigues
.
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Orientador
3
Meira, Liziane Angelotti
3
Nunes, Jorge Amaury Maia
2
Binder, César
2
Bottini, Pierpaolo Cruz
2
Gontijo, André
.
próximo >
Assunto
10
Direitos Fundamentais
5
Ativismo Judicial
4
Controle de Constitucionalidade
4
Interpretação Constitucional
4
Jurisdição Constitucional
.
próximo >