Página de Busca







Resultado 71-80 de 100.
Conjunto de itens:
Pré-visualizaçãoData do documentoTítuloAutor(es)
MONOGRAFIA_ EDUARDO LUIZ SAFE CARNEIRO JÚNIOR_ESPECIALIZAÇÃO DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO.pdf.jpg2011Assédio moral nas relações de trabalhoCôrtes, Osmar Mendes Paixão; Carneiro Júnior, Eduardo Luiz Safe
MONOGRAFIA_ GABRIELA VILLELA DE ANDRADE VIANNA_ESPECIALIZAÇÃO DIREITO CONSTITUCIONAL.pdf.jpg2011Os princípios da proporcionalidade e da razoabilidade na ponderação de interesses em decisões regulatóriasPereira, Flávio Henrique Unes; Vianna, Gabriela Villela de Andrade
MONOGRAFIA_ GISELLE DE MELO SALLES MACÊDO KOIFMAN _ DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO.pdf.jpg2011A reversão da aposentadoria por invalidez do servidor públicoLima, Luis Andre Martins; Koifman, Giselle de Melo Salles Macêdo
MONOGRAFIA_ FLÁVIA LANZA_ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANÇAS PÚBLICAS.pdf.jpg2011A responsabilidade pessoal dos sócios gerentes, prevista no art. 135, III do código tributário nacional e suas divergênciasGontijo, André; Veloso, Flávia Lanza de Paula
MONOGRAFIA - SANDRA ARLETTE MAIA RECHSTEINER.pdf.jpg2011-05Responsabilidade tributária do artigo 135, inciso III, do código tributário nacionalRechsteiner, Sandra Arlette Maia
MONOGRAFIA_RICHARD JORGE DO NASIMENTO_ DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO.pdf.jpg2011Assédio sexual nas relações trabalhistasS. Júnior, Antonio Umberto de; Santos, Richard Jorge do Nasimento Martins dos
MONOGRAFIA_ MARÍLIA MASCARENHAS FERRAZ_ESPECIALIZAÇÃO DIREITO PROCESSUAL CIVIL.pdf.jpg2011Atuação do poder judiciário na aplicação do estatuto da cidade – Lei 10.257/2001Dantas, Bruno; Ferraz, Marília Mascarenhas
MONOGRAFIA_ ANGELA GRANGEIRO BOTELHO_ESPECIALIZAÇÃO DIREITO CONSTITUCIONAL.pdf.jpg2011A agência nacional do cinema e a Constituição Federal de 1988Botelho, Angela Grangeiro
MONOGRAFIA_ THAIS NOGUEIRA LOPES_ESPECIALIZAÇÃO DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL.pdf.jpg2011Trabalho infantil, suas piores formas e a consequente criminalização no âmbito do MERCOSUL: considerações acerca do bem jurídico atingido na proteção jurídico-penal da criança e adolescenteBottini, Pierpaolo Cruz; Lopes, Thais Nogueira
MONOGRAFIA_ RHUANA RODRIGUES CÉSAR _ESPECIALIZAÇÃO DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANÇAS PÚBLICAS.pdf.jpg2011Os convênios de ICMS como fonte de direito tributário: eficácia de sua aplicação como norma jurídicaMeira, Liziane Angelotti; César, Rhuana Rodrigues