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MONOGRAFIA_AnaClaudiaBorgesdeOliveira_2011.pdf.jpg2011A multa tributária e o princípio que veda a utilização de tributo com efeito de confisco : a análise de sua aplicaçãoPaula Junior, Aldo de; Oliveira, Ana Claudia Borges de
MONOGRAFIA_LetíciaErigAzambuja_Especialização_2011.pdf.jpg2011A extrafiscalidade brasileira à luz do principialismo tributárioViana, Ulisses Schwarz; Azambuja, Letícia Erig Osório de
TRABALHO_BrunoFurtadoSilveira_Especialização_2011.pdf.jpg2011-01A atividade de risco no código civil de 2002Khouri, Paulo R. Roque A.; Silveira, Bruno Furtado
Monografia_WENDEL LIRA PIMENTA_Espcialização em Teoria Geral do Direito Público.pdf.jpg2011Da incidência do Princípio da Moralidade na Prestação Jurisdicional Constitucional brasileiraCarvalho Filho, José dos Santos; Pimenta, Wendel Lira
Monografia_JULIANA PEREIRA DA SILVA_Especialização_2011.pdf.jpg2011A função social dos contratos de crédito para baixa rendaKhouri, Paulo Roque; Silva, Juliana Pereira da
Artigo_Vinícius Souza Nunes_Graduação_2016.pdf.jpg2011Evolução histórica do controle de constitucionalidade no BrasilRicken, Janete; Cordeiro, Roberta Alves
Monografia_TATIANA DO COUTO NUNES_Especialização_2011.pdf.jpg2011O princípio da reserva do possível como expressão do consequencialismoNunes, Jorge Amaury Maia; Nunes, Tatiana do Couto
2011undamentos do grantismo penal: na visão de Luigi FerrajoliMagalhães, Roberta Cordeiro de Melo; Macêdo, Roberta
2011Análise de algumas problemáticas sobre os efeitos da repercussão geral no controle difuso de constitucionalidadeVeloso, Rodrigo Cunha
2011A utilização da Arbitragem nos Contratos de Adesão: Um método promissor na solução de litígiosKhoury, Paulo Roque; Sousa, Danielle Rodrigues de

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