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Autor(es)
2016
Da constitucionalidade da manutenção contribuição social do FGTS após atingida a finalidade que motivou a sua instituição
Favorito, Thamara Salvino Gonçalves
2016
A inelegibilidade decorrente da rejeição de contas
Silva, Samuel Rosa da Fonseca
2016
Análise da equiparação do importador ao industrial: Desvendando os limites da competência constitucional para a incidência do imposto sobre produtos industrializados
Allegretti, Ivan
;
Lopes, Isabelle Alessandra Marucci
2016
Discricionariedade do ato regulatório como limitação ao controle externo da regulação
Dias, Frederico Carvalho
2016
A imunidade tributária recíproca aplicada aos serviços prestados em regime concorrencial pelos correios à luz do recurso extraordinário nº 601.392/PA do STF
Oliveira, Fernando Macedo de
2016
O Fim Das Comissões Provisórias Dos Partidos Políticos e o Embate Entre Autonomia e Democracia Intrapartidária
Oliveira, Hugo Lemes de
2016
A (im)possibilidade de utilização da captação ambiental clandestina como prova lícita produzida pelo eleitor no crime de corrupção eleitoral passiva
Silva, Caíque Alexandre Rodrigues
2016
XVIII Congresso Internacional de Direito Constitucional.
Mendes, Gilmar Ferreira (Org.)
;
Branco, Paulo Gustavo Gonet (Org.)
2016
A inaplicabilidade da margem de preferência aos certames da TERRACAP
Costa, Apuám Carvalho da
2016
A tutela da água e a prestação dos serviços públicos de saneamento básico
Oliveira, Elizabeth Costa de
;
Finamor, André Beltrão
Busca facetada
Autor
4
Ximenes, Julia Maurmann (Org.)
3
Barros, Janete Ricken Lopes de (O...
3
Branco, Paulo Gustavo Gonet (Org.)
3
Mendes, Gilmar Ferreira (Org.)
2
Brandão, Catharina Moraes Ferreira
.
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Orientador
8
Reis, Daniel Gustavo Falcão Pimen...
4
Marques, Salomão Taumaturgo
3
Ferreira, Fabrício Ramos
3
Nóbrega, Guilherme Pupe da
3
Silveira, Marilda de Paula
.
próximo >
Assunto
13
Direitos Fundamentais
7
Licitação
7
Responsabilidade Civil
6
Democracia
6
Jurisdição Constitucional
.
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