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MONOGRAFIA - PATRÍCIA RIBEIRO FIGUEIREDO AZEVEDO.pdf.jpg2016-06A responsabilidade do fornecedor de crédito e seu papel no superendividamento do consumidorCafé, Guido Cerqueira; Azevedo, Patrícia Ribeiro Figueiredo
ARTIGO_Luciana Atta Sarmento_2016.pdf.jpg2016As audiências de custódia no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos territóriosSarmento, Luciana Atta
ARTIGO_Pedro Ludovico Teixeira Bahia Rabelo_2016.pdf.jpg2016Uma análise jurídica da atuação do Senado Federal na fase de dosimetria da penado processo de impeachment da Presidente da República Dilma Vana Roussef,diante da previsão constitucional do artigo 52 parágrafo únicoFalcão, Daniel; Rabelo, Pedro Ludovico Teixeira Bahia
ARTIGO_Rennan Alef Alves Cunha_2016.pdf.jpg2016Direito ambiental: análise da constitucionalidade da lei 12.651/12 por violação ao “princípio da vedação de retrocesso” no dever geral de não degradar nas áreas de preservação permanente-APPBorges, Leonardo Estrela; Cunha, Rennan Alef Alves
ARTIGO_Mylena Augusto de Matos_2016.pdf.jpg2016Whistleblowing: impactos e utilidade do instituto como desestímulo à prática de cartéisMatos, Mylena Augusto de
ARTIGO_Manuela Corrêa Fleury_2016.pdf.jpg2016O dever de fundamentação do juiz como garantidor dos escopos da repercussão geralNascimento, Bruno Dantas; Fleury, Manuela Corrêa
ARTIGO_Larissa Sousa Silva_2016.pdf.jpg2016Uma análise acerca da proposta de unificação do ICMS a partir da perspectiva da sociologia fiscalSilva, Larissa Sousa
ARTIGO_Luis Felipe Nunes Viveiros Costa_2016.pdf.jpg2016Alimentos transitórios e alimentos compensatórios: Conceito e seus desdobramentos na jurisprudência brasileiraCosta, Luis Felipe Nunes Viveiros da
ARTIGO_Nathane Bertolo Santos_2016.pdf.jpg2016Instituto da reincidência criminal e os princípios constitucionais da culpabilidade, isonomia e non bis in idemDaher, Flávio; Santos, Nathane Bertolo
ARTIGO_João Paulo Sousa Mendes_2016.pdf.jpg2016Os limites da legitimidade ativa do partido político no mandado de segurança coletivoMendes, João Paulo Sousa

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