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Autor(es)
2017-01
Previdência privada complementar fechada: comunicabilidade no casamento sob o regime de comunhão parcial e na dissolução da união estável.
Mold, Cristian Fetter
;
Machado Júnior, Mario Mendes
2017
Competência na inelegibilidade por contas rejeitadas (artigo 1º, inciso I, alínea G, da lei complementar 64/90)
PONTES, Carlos Martins
;
LIMA NETO, Francisco de Campos
2017
Lei do feminicídio e a qualificação do homicídio contra a mulher nos casos de ocorrências por questões de gênero: violação ao princípio da isonomia?
MACIEL, Cristiane Corrêa de Paula
2017-07
Negócios jurídicos processuais à luz do art. 190 do código de processo civil
NUNES, Jorge Amaury Maia
;
RODRIGUES, Dayane Venâncio de Oliveira
2017
A dignidade humana no fim da vida frente ao suicídio assistido
ALMEIDA, André Vinícius Espírito Santo de
;
CAVALCANTE, Argi Aires
2017-07
A responsabilidade subsidiária da administração pública na terceirização dos serviços de manutenção predial
MIRANDA, Fernando Hugo Rabello
;
BASTOS, Manoella Maria Cavalcanti
2017
Síntese das alterações promovidas pela lei 13.165/15 e princípios de direito eleitoral
Silva, Bruno Rangel Avelino da
;
Frank, Roberto Maynard
2017-07
Maus tratos aos animais: a tutela penal nos crimes contra os animais domésticos
ALMEIDA, André Vinícius de
;
MONCAYO, Maria Laura Salomé
2017
A liberdade religiosa e os reflexos da utilização de símbolos religiosos em espaços públicos
Barbosa, Mariana Palermo de Souza
2017-07-31
Trabalho infantil artístico no cenário do Brasil
MENDES, Vera Alice
Busca facetada
Autor
7
Mendes, Gilmar Ferreira (Org.)
6
Branco, Paulo Gustavo Gonet (Org.)
2
Azevedo, Alana Oliveira de
2
Carvalho, Marilia Araujo Fontenel...
2
Carvalho, Poliana Cristina Olivei...
.
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Orientador
6
D'Abadia, Bruno Magalhães
6
Oliveira, Odilon Cavallari de
5
Botelho, Ana Cristina Melo de Pontes
5
Reis, Daniel Gustavo Falcão Pimen...
4
Araújo, Carlos Maurício Lociks de
.
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Assunto
9
Controle externo
6
Direito Penal
5
Direito do Trabalho
5
Transparência
5
Tribunais de contas
.
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