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Autor(es)
2022
Modulação de efeitos em matéria tributária à luz dos temas 69/STF, 1.093/STF e 745/STF
Faria, Luiz Alberto Gurgel de
;
Pinto, Thiago Silveira Costa
2022-12
Desafios da economia digital: a obsolescência dos conceitos de mercadoria, serviços e estabelecimento na tributação da tecnologia da informação e comunicação (TIC)
Faria, Luiz Alberto Gurgel de
;
Cortez, Lucas William Nery
2022
Aplicação da anterioridade tributária e vigência da Lei Complementar nº 190/2022 sob a análise da aplicação sistemática de precedentes
Faria, Luiz Alberto Gurgel de
;
Santos, Yasmim Beatriz Silveira
2022
A análise da constitucionalidade e legalidade da taxa de fiscalização de instalação e da taxa de fiscalização de funcionamento
Faria, Luiz Alberto Gurgel de
;
Moisés, Maria Clara de Albuquerque
Busca facetada
Autor
1
Cortez, Lucas William Nery
1
Moisés, Maria Clara de Albuquerque
1
Pinto, Thiago Silveira Costa
1
Santos, Yasmim Beatriz Silveira
Assunto
1
ANATEL
1
anterioridade tributária
1
Economia digital
1
ICMS
1
Interesse social
.
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